Licitação de R$ 808.087,00 foi aberta para compra de medicamentos da Prefeitura de Campo Grande. O objetivo é atender ações judiciais movidas por pacientes que precisam de determinados remédios não disponibilizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
De acordo com o Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quinta-feiras (25), as propostas serão abertas em 11 de setembro, às 8h50, pelo endereço www.compras.campogrande.ms.gov.br/sgc.
Na tabela publicada no edital, constam remédios como Olanzapina, Cloridrato de venlafaxina, Risperidona, Cabergolina, Insulina detemi, entre outros, para atender pacientes que já usam tais medicamentos e também eventual futura demanda.
Ainda segundo o município, as quantidades foram estimadas para 1 ano, especificamente para determinações judiciais. “Adicionado uma reserva técnicade 50%, para atender a probabilidade de inclusão de novos pacientes, atendendo a emergencialidade no cumprimento de novas ações”.
A judicialização na saúde geralmente ocorre quando pacientes precisam de medicamentos não previstos na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), portanto não fornecidos gratuitamente. Nestes casos, os pacientes recorrem à Justiça para conseguir o tratamento. Em 2019, o município informou que destinou R$ 2,4 milhões para cumprir decisões judiciais na saúde.
