A SES (Secretaria Estadual de Saúde) anunciou que irá recorrer ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para que os municípios do Estado cumpram as medidas restritivas recomendadas pelo Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia).
Conforme o titular da pasta, Geraldo Resende, a medida será tomada para garantir que as medidas restritivas sugeridas pelo programa do governo estadual sejam cumpridas. “Vamos recorrer ao MPMS para ajudar junto aos municípios para que eles possam tomar medidas restritivas que apontam o programa Prosseguir”.
A ação será tomada após Mato Grosso do Sul registrar pelo 20º dia seguida média acima de 1 mil novos casos confirmados de Covid-19 por dia. Além disso, o número de mortes chegou a 2.245 nesta segunda-feira (28).
A última atualização do Prosseguir indicou que 52 dos 79 municípios de MS estão na bandeira vermelha, ou seja: com risco alto de contaminação da doença. Outros 20 estão no grau laranja, que é grau médio e os outros 7 estão em risco extremo.
Além da classificação, o programa recomenda uma série de medidas restritivas que precisam ser adotadas pelo município conforme o grau em que ele se encontra. Nesta atualização, Campo Grande é uma das cidades com risco extremo de contaminação e precisaria adotar a abertura apenas de serviços essenciais como mercados e farmácias.
Cobrança aos municípios
O governo estadual já havia notificado os municípios para que comprovem o cumprimento das medidas ou justifiquem o descumprimento, sob pena de comunicação ao Ministério Público e demais autoridades, de acordo com o Decreto Estadual nº 15.559/2020.
“O governo vai adotar as medidas necessárias para que a gente contenha ao máximo a propagação do vírus. Sabemos das consequências na economia e debatemos isso diariamente. Os municípios têm as suas responsabilidades também”, declarou o secretário de governo, Eduardo Riedel.
