O MPE (Ministério Público Estadual) instaurou procedimento investigatório criminal a fim de apurar eventual prática de crime de calúnia eleitoral em fake news contra candidato a prefeito de uma cidade de MS, durante as eleições ocorridas em novembro de 2020.
Conforme portaria publicada no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta sexta-feira (11), a investigação é decorrente de notícias infundadas de que o candidato a prefeito em MS teria sido preso, no dia 15 de novembro, data em que ocorreram as eleições para primeiro turno.
As informações falsas foram publicadas em um site jornalístico e divulgadas no ar por um locutor em emissora de rádio, no dia das eleições. No caso da locução, foi informado ao vivo que o candidato teria sido preso em casa por fazer boca de urna e comprar votos, e que estaria “na Delegacia explicando o inexplicável”. As informações também diziam que a polícia havia encontrado bastante dinheiro em espécie na residência.
Todavia, o MPMS apurou que não foram verificadas as situações citadas na matéria e nos áudios publicados. “É provável que, no contexto de uma apuração mais detalhada, sejam reunidas provas da materialidade e autoria do crime de calúnia eleitoral”.
A portaria determina comunicação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais da instauração do procedimento, cópia de TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e face do candidato, identificação do editor da matéria jornalística e o autor do spot divulgado em rádio. O MPE também designou oitiva tanto do candidato como do investigador de polícia, o último para ser ouvido acerca da autoria das fotos anexadas à matéria jornalística publicada.
Apesar de ter sido publicada quase um mês após as eleições, a portaria tem data de 16 de novembro, uma vez que as investigações ficaram em sigilo “a fim de garantir a efetividade das medidas de busca e apreensão”.
