O Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) no MPMS (Ministério Público Estadual) foi prorrogado até o próximo dia 31 de outubro, conforme a Resolução nº 38/20, que consta no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta segunda-feira (28).
Conforme a resolução, que dispõe das normativas para o retorno gradual do trabalho presencial e prorroga o RDAU), a quantidade de servidores públicos que podem trabalhar presencialmente já é de 55%, contra os 40% praticados anteriormente, após alteração no subitem 8 do item 5 do Plano de Biossegurança do MPMS.
O retorno gradual foi anunciado em 24 de agosto, na Resolução 35/2020, que anunciou a retomada gradual e por fases – a primeira delas chamada Etapa Preparatória, na qual um coordenador (membro) ficará responsável por coordenar os trabalhos da respectiva unidade, identificando quem se enquadra em grupo de risco e que requererem continuidade do trabalho remoto.
Este membro também deverá “analisar a efetiva força de trabalho disponível para a execução das tarefas presenciais” e “elaborar plano de organização do trabalho presencial, observado o horário de funcionamento da instituição, tendo como base a resolução e um Plano de Biossegurança.
A retomada do MPMS permite a realização de rodízio entre membros, servidores, estagiários e colaboradores para o comparecimento ao local de trabalho, com vistas à execução de tarefas presenciais indispensáveis, observado o Plano de Biossegurança do MPMS, dentre as quais estão recebimento físico e eletrônico das demandas do TJMS, das polícias, advogados e dos cidadãos em geral, dentre outros.
