Pular para o conteúdo
Transparência

Eike Batista sofre nova derrota em briga por controle de minas corumbaenses

A 6ª Câmara Cível do Estado do Rio de Janeiro suspendeu a decisão favorável à MMX em relação ao direito de exploração da Mina Emma, localizada em Corumbá. A suspensão ocorre logo após a empresa de Eike Batista obter decisão favorável na 4ª Vara Empresarial do RJ, em 24 de novembro, determinando nulidade do distrato […]
Arquivo -

A 6ª Câmara Cível do Estado do suspendeu a decisão favorável à MMX em relação ao direito de exploração da Mina Emma, localizada em . A suspensão ocorre logo após a empresa de obter decisão favorável na 4ª Vara Empresarial do RJ, em 24 de novembro, determinando nulidade do distrato da Mina Emma, em Corumbá.

A mina em questão foi um dos pontos abordados em fato relevante (comunicação oficial da empresa a acionistas) do dia 30 de setembro, que animou o mercado, ocasionando aumento vertiginoso do valor das ações da mineradora em recuperação judicial. As minas Emma e Laís encontravam-se sob administração do Grupo Vetorial, sediado em Campo Grande, após acordo firmado em 2018, entre a MMX e a Vetorial, que prorrogou cessão dos direitos exploratórios à empresa campo-grandense. Este aditivo, no entanto, tornou-se alvo de imbróglio judicial e, após declaração da empresa, promoveu a alta das ações.

Na decisão de novembro, porém, o Tribunal de Recuperação Judicial reconheceu que não houve autorização do instrumento, o que violou o artigo 66 da Lei 11.101/05. Todavia, a Vetorial Mineração S.A. ajuizou agravo de instrumento para suspender a decisão e teve pedido acatado, com suspensão da decisão até que ocorra o julgamento do mérito.

Conforme fato relevante publicado pela MMX na manhã desta segunda-feira (7), a companhia pontua que a decisão não é definitiva e que “não implica em julgamento do mérito do recurso da Vetorial, tratando-se de decisão liminar com o fim de apenas garantir que a Vetorial poderá seguir com a exploração da UPI Corumbá até o julgamento final do Agravo”.

A nota também destaca que, apesar de ainda não ter sido intimada da decisão suspensiva, a MMX já apresentou Pedido de Reconsideração, “pleiteando pela manutenção em totalidade dos efeitos da
decisão do dia 23 de novembro”.

Entenda o caso

A MMX entrou com petição em setembro na 4ª Vara Empresarial do , alegando que a prorrogação do contrato em 2018 ocorreu sem aval da Justiça, o que contraria os ditames legais da recuperação judicial. Assim, a estratégia era, a partir do requerimento, obter a suspensão dos atos firmados junto à Vetorial, o que proporcionariam à mineradora retomar o controle.

Logo após a publicação do fato relevante, a possibilidade de tirar as operações sul-mato-grossenses das mãos da Vetorial ajudaram na disparada das ações da MMX, que subiram 1.922,47% em menos de 15 dias: entre os dias 30 de setembro e 13 de outubro deste ano, as ações da empresa saltaram de R$ 1,78 para incríveis R$ 36. No dia seguinte, após alerta de analistas, o valor caiu em mais da metade.

Na petição, a companhia também requereu a suspensão do processo de homologação do contrato de cessão dos direitos exploratórios da Mina Emma à Vetorial. A MMX também pediu intimação da Vetorial para prestar esclarecimentos sobre o distrato e a esclarecer sobre a cessão dos direitos exploratórios da Mina Lais, dentre outros.

O empresário também alegou que, se o requerimento fosse acatado, haveria maior possibilidade de que a MMX obter sucesso na recuperação judicial, uma vez que a administração potencializaria a capacidade de produção e de venda de minério.

Por outro lado, nota da Vetorial, divulgada em outubro, traz que o aditamento do contrato segue em pleno vigor. “Em resposta ao efeito suspensivo do aditamento, solicitado pela MMX, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da empresa e manteve a posse da Vetorial dos direitos minerários até o final da vigência do aditivo, em decisão liminar deferida naquela segunda instância e tornada pública no dia de junho de 2020”, acrescentou.

Mina Emma

A nota pontua, ainda, que a MMX jamais foi dona de mina Emma, que pertence à SBI (Sociedade Brasileira de Imóveis) – no caso, a MMX seria apenas arrendatária. A devolução da Emma a sua dona de direito ocorreu no fim de 2018, com assinatura de distrato do arrendamento. Porém, enquanto não era oficializado o distrato, a própria SBI teria procurado a Vetorial a fim de firmar contrato de cessão de direitos minerários, que está em curso na ANM (Agência Nacional de Mineração).

“A Vetorial lamenta que, mesmo após a citada decisão judicial de segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a MMX discurse publicamente sobre uma impossível retomada da posse das minas, em autêntica negação da posse da Vetorial”, conclui a nota da mineradora.

Vale lembrar que na ação que resultou na decisão judicial favorável (e agora suspensa) a Vetorial postulou que a estratégia de reaver apenas uma das minas seria irrelevante para a estratégia de potencializar a exploração, conforma alegado inicialmente pela MMX aos acionistas.

“As duas minas, Emma e Laís, são estruturas minerárias contíguas, ou seja, estão assentadas sobre um mesmo veio de . Não é viável, comercialmente falando, ter os direitos da lavra minerária de uma sem a outra, pois somente a exploração conjunta justifica sua operação”, afirmou Gustavo Corrêa, acionista da Vetorial no processo.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Israel e Irã se declaram vitoriosos em conflito

loteria

Apostas em Rochedo acertam cinco números na Mega e ganham R$ 17 mil cada

Oito são autuados por construções irregulares às margens do Rio Taquari

Anac cassa direito de voar da Passaredo, principal empresa do grupo Voepass

Notícias mais lidas agora

‘Qualidade superior’: MPMS paga quase R$ 100 no quilo do café para empresa mineira

PF deve investigar jovem que fingia ser estudante de medicina na UFMS e atuava no hospital

cpi LÍVIO CONSÓRCIO

Sem resultados, CPI já gastou mais de R$ 100 mil e dispensou oitiva com dono do Consórcio

Ciclista morre em acidente na MS-162 em Sidrolândia

Últimas Notícias

Esportes

Flamengo protagoniza jogo morno, tem trave como inimiga e empata com LAFC no Mundial de Clubes

Filipe Luís optou por modificar a equipe para poupar energias mirando a próxima fase

Polícia

Foragido e motorista são presos com uma tonelada de maconha em Campo Grande

Policiais também descobriram que o passageiro era fugitivo do regime semi-aberto

Brasil

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação

Trânsito

Identificado ciclista que morreu em acidente na MS-162 em Sidrolândia

Ele era morador do Assentamento Geraldo Garcia