Edição extra do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul publicada na tarde desta quarta-feira (8) confirmou duas dispensas de licitação pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) para aquisição de insumos a serem usados no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Os contratos, somados, chegam a R$ 666.100 e preveem a compra de kits laboratoriais e, principalmente, máscaras do tipo PFF2 (a N95, para profissionais de Saúde).
O contrato de maior valor, com a Mega Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, prevê a aquisição de “máscaras PFF2 (N95) para atender a pandemia do novo coronavírus (Covid-19)”, no valor de R$ 599.800, segundo extrato do processo 27/000.989/2020, assinado nesta quarta pelo ordenador de despesas da SES, Antonio Cesar Naglis.
Também com dispensa de licitação e para ações durante a pandemia, foi firmado contrato para aquisição de kits laboratoriais “tipo amplificação de DNA e RNA”, a serem fornecidos pela Promega Biotecnologia do Brasil Ltda, no valor de R$ 66.300. O valor consta no processo 27/000.973/2020.
Nos dois casos, os processos publicados não informam a quantidade de itens adquiridos. No caso das máscaras –que diferem das máscaras cirúrgicas normais, por serem mais rígidas e permitirem maior capacidade de proteção aos usuários–, há uma falta generalizada no mercado, uma vez que os principais fabricantes de EPIs (equipamentos de proteção individual) estão na China e vêm atendendo demandas de todo o mundo. A procura pela população em geral também ajudou a acabar com os estoques do produto que, na internet, constava ter preços entre R$ 3,50 e R$ 13 a unidade descartável.
Lote Urbanizado
A edição extra do DOE também trouxe quatro extratos de autorizações de despesa e emissão de nota de empenho para aquisição de kits de material de construção dentro do projeto Lote Urbanizado, para unidades em Terenos (R$ 41.420, fornecido pela Comercial T&C Ltda., e de igual valor pela KPS Comércio de Alimentos e Serviços Ltda.), Ribas do Rio Pardo (R$ 128.500, também da T&C) e Camapuã (KPS, R$ 39.750).
As aquisições são da Agehab (Agência Estadual de Habitação Popular) para o programa que prevê construção de imóveis em lotes nos municípios.
