Com arrocho no ICMS, Governo de MS arrecadou 9,8% a mais durante pandemia

Reflexos da pandemia do novo coronavírus em Mato Grosso do Sul foram sentidos no bolso do consumidor e do contribuinte, mas não no da máquina pública. Ao contrário: o Governo de MS aumentou a arrecadação, ficando em segundo lugar no país entre os entes federativos que mais arrecadação com impostos neste primeiro semestre. Foram 9,8% a mais, com R$ 664 milhões de aumento em relação a 2019.

A informação consta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais com base nos dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e da Secretaria do Tesouro Nacional, revelando que o Estado registrou até aumento na arrecadação, se comparado ao primeiro semestre de 2019.

A variação acumulada de receitas tributárias até junho de 2020 (até maio para Amapá e Acre), em comparação ao mesmo período de 2019, foi negativa em 21 Estados e no Distrito Federal, sendo que o Estado mais afetado foi o Ceará, com queda nominal de 15,1%.

Nesses Estados, o ICMS, que representou 81,5% da receita tributária estadual entre janeiro e junho de 2020, apresentou queda acumulada de R$ 9,3 bilhões em comparação ao mesmo período de 2019 (ou -3,8% de variação nominal).

ICMS em alta

A diferença no impacto está no reajuste do ICMS, o principal tributo para composição da arrecadação no Estado, do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) e da gasolina, ambos aumentados em dezembro de 2019 e fevereiro deste ano.

No ano passado, a gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB) aumentou em até 153% a alíquota do Fundersul e em fevereiro, o aumento da alíquota do ICMS da gasolina resultou em gastos maiores de R$ 0,20 a R$ 0,30 no combustível para os consumidores.

O reajuste gerou um salto de R$ R$ 5,596 bilhões, referente ao primeiro semestre de 2019, para R$ R$ 6,024 bilhões neste semestre somente de ICMS, tarifa que compõe mais de 80% da arrecadação.

Quando entram na composição os outros impostos, como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e outros impostos, taxas e contribuições, o Estado recolheu em 2020 R$ 7,40 bilhões no primeiro semestre, contra R$ 6,74 bilhões no mesmo período do ano passado.

União contribuiu

Em abril, o Governo do Estado fez coletiva para afirmar que deixaria de arrecadar, somente em maio, mais de R$ 280 milhões com a pandemia. “Equivalente a 32% de todo valor obtido com o recolhimento do ICMS mensalmente”.

Após destacar que pediria ajuda à União sobre o assunto, o recurso foi recebido. Além de arrecadar mais, Mato Grosso do Sul também recebeu por meio do AFE (Auxílio Financeiro aos Estados), para o combate à Pandemia e aos valores previstos na Medida Provisória nº 938, de 2 de abril de 2020.

Foram mais de R$ 1,16 bilhão divididos em repasses nos dias 9 de junho, 13 de julho, 12 de agosto e ainda a receber em 11 de setembro. O valor corresponde aos recursos destinados ao Estado (R$ 702 milhões) e às 79 prefeituras (R$ 461 milhões).