Com queda na receita, Prefeitura da Capital prevê atingir limite máximo da LRF com gastos de pessoal
Nos próximos meses, a Prefeitura de Campo Grande pode ultrapassar os 54% impostos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) como limite máximo, no que diz respeito às despesas com pessoal. “É uma projeção, mesmo sendo otimista, com certeza vamos ficar acima”, afirmou o secretário de Finanças e Planejamento do município, Pedro Pedrossian Neto, que, nesta […]
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Nos próximos meses, a Prefeitura de Campo Grande pode ultrapassar os 54% impostos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) como limite máximo, no que diz respeito às despesas com pessoal. “É uma projeção, mesmo sendo otimista, com certeza vamos ficar acima”, afirmou o secretário de Finanças e Planejamento do município, Pedro Pedrossian Neto, que, nesta segunda-feira (25), presta contas sobre os primeiros quatro meses de 2020.
A previsão negativa se deve porque a tendência, em virtude dos reflexos econômicos da pandemia de coronavírus (Covid-19), é queda na receita do Executivo municipal, o que afeta diretamente no percentual na LRF. Isso porque, explica o secretário, o indicador é formado pelo numerador, que é despesa com pessoal, e denominador, que é a receita corrente líquida. “Toda vez que cai o denominador, o índice sobe”.
Somente em abril, o município registrou queda de R$ 30 milhões na arrecadação e a estimativa é que, até o fim do ano, deixe de entrar nos cofres municipais, R$ 150 milhões. Ultrapassar os 54%, como mencionado pelo secretário, traz uma série de problemas para a Prefeitura de Campo Grande. “Vamos ter de tomar uma série de decisões com relação a isso, no momento oportuno”.
Hoje, o município está com 50,17% de comprometimento do caixa financeiro com pagamento de servidores – abaixo do prudencial, que limita em 51,03% – “prudencial” está entre os níveis de “alerta” e “máximo”. . “Nosso sonho é estar abaixo do limite de alerta, quando a Prefeitura poderia respirar e ter recursos do tesouro para investir”.
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