Os aprovados no 32° Concurso de Magistratura do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), 3.906 candidatos, participam da prova objetiva neste domingo (9). O número de candidatos presentes na prova bateu recorde. As informações foram divulgadas no Instagram oficial do tribunal.
Conforme divulgado, o horário de fechamento dos portões ocorreu às 8 horas (horário de MS) e a prova terá duração cinco horas de duração e permanência mínima de três horas.
A prova acontece na Uniderp – Universidade Anhanguera, situada na Rua Ceará, 333, Vila Antônio Vendas, em Campo Grande. A primeira etapa do certame terá 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada.
Vagas e salários
Serão disponibilizadas 10 vagas para o cargo de juiz substituto com subsídio de R$ 27.363,98, sendo 10% do total das vagas destinadas para candidatos com deficiência e 20% reservadas aos candidatos negros. O concurso será composto por cinco etapas, sendo a primeira e a segunda executadas pela Fundação Carlos Chagas, e as demais pela comissão organizadora do certame.
Nas duas primeiras etapas, os candidatos farão prova objetiva seletiva e provas escritas (discursivas e de sentenças) – ambas de caráter eliminatório e classificatório.
A segunda etapa será composta de três provas escritas, sendo que a primeira consistirá em cinco questões discursivas e as outras duas na elaboração de duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal. Em cada dia de prova escrita, que será realizada em dias sucessivos, o candidato disporá de cinco horas.
Na terceira etapa, com caráter eliminatório, os candidatos classificados nas provas discursiva e de sentenças serão convocados para, no prazo de 15 dias úteis, requererem sua inscrição definitiva. A Comissão Organizadora fará uma sindicância da vida pregressa, investigação social do candidato, exame de sanidade física e mental, além de exame psicotécnico. A quarta etapa será composta pela prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e na quinta etapa serão avaliados os títulos apresentados, de caráter classificatório. Todas as etapas serão realizadas em Campo Grande.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério do Tribunal de Justiça. O concurso estará sob a supervisão da comissão do concurso do TJMS, com a participação, em todas as etapas, de representante da OAB/MS.
São requisitos para investidura cargo de juiz substituto: ser brasileiro, estar em gozo e exercício de seus direitos civis e políticos; estar em dia com as obrigações eleitorais e com o serviço militar (candidato do sexo masculino); ser bacharel em Direito com diploma reconhecido; ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica depois de formado; ter menos de 65 anos de idade na data da posse; não registrar antecedentes criminais; gozar de sanidade física e mental, dentre outros.
Os editais do 32º Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estão disponíveis, clicando aqui.
