Após suspensão pela Justiça Federal da nomeação do coordenador regional da Funai de Campo Grande, José Magalhães Filho, conhecido como Magalhães do Megafone, na última quinta-feira (30), a coordenadoria permanece sem comando oficial e espera que o próximo indicado seja um nome de seu quadro técnico. Até o momento, a União não interpôs recurso contra a suspensão, mas é esperado que se manifeste nos autos.
O afastamento de Magalhães foi concedido por meio de liminar em ação popular movida pelo Conselho Terena. Na decisão, a juíza da 2ª Vara Federal, Janete Lima Miguel, entendeu que a nomeação de Magalhães ocorreu com desvio de finalidade e que suas falas afrontam a política indigenista prevista na Constituição, gerando instabilidade na instituição.
No pedido de afastamento, o conselho terena pediu urgência na apreciação do caso, apontando risco de uma gestão totalmente contrária à política indigenista. Na ação popular, movida pelo advogado Luiz Henrique Eloy, Magalhães foi descrito como ‘alienado à questão indígena do Estado, marcada notadamente pelo conflito fundiário, assassinato sistêmico de líderes indígenas, alta taxa de suicídio e falta de assistência à saúde indígena’.
Nos autos, a União havia se manifestado contestando o pedido de liminar, alegando que Magalhães possui qualificação técnica ‘considerando que exerceu atividades, durante a sua vida militar, de Encarregado do Setor Financeiro, ou seja, área relacionada às atribuições do cargo’. Também mencionou que a nomeação era discricionária, podendo ser feita a critério do presidente.
Na decisão, a magistrada ressaltou que mesmo a nomeação discricionária é suscetível de controle judicial ‘sob o aspecto da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade, sem que implique em violação ao princípio da separação dos poderes’. A liminar considerou ainda a necessidade de adoção de medidas urgentes para enfrentamento ao novo coronavírus nas comunidades indígenas.
Até esta segunda-feira (4), a União não havia interposto recurso contra a liminar que suspendeu a nomeação “Mas acredito que devem recorrer da decisão”, adiantou o advogado. Enquanto isso, a sede da Funai segue com funcionamento normal.
Ao Jornal Midiamax, servidores adiantaram que um dos técnicos já é considerado favorito para assumir o comando. Entre os servidores e indígenas atendidos, a expectativa é que a indicação seja feita dentro dos nomes do quadro técnico do órgão. A reportagem acionou a Funai em Brasília (DF) para verificar qual a previsão de que seja oficializado o nome do novo coordenador regional ou interino enquanto o caso é discutido judicialmente, mas ainda não teve retorno.
