O MPMS (Ministério Público Estadual) anunciou nesta segunda-feira (24) o retorno gradativo às atividades presenciais. A retomada consta na Resolução 35/2020, publicada no DOMP (Diário Oficial do MPMS) de hoje e traz as disposições que membros e servidores do órgão devem observar.
Dentre elas, está que a retomada ocorrerá de forma gradual, por fases, a primeira delas chamada Etapa Preparatória, na qual um coordenador (membro) ficará responsável por coordenar os trabalhos da respectiva unidade, identificando quem se enquadra em grupo de risco e que requererem continuidade do trabalho remoto. Este membro também deverá “analisar a efetiva força de trabalho disponível para a execução das tarefas presenciais” e “elaborar plano de organização do trabalho presencial, observado o horário de funcionamento da instituição, tendo como base a resolução e um Plano de Biossegurança.
A retomada do MPMS permite a realização de rodízio entre membros, servidores, estagiários e colaboradores para o comparecimento ao local de trabalho, com vistas à execução de tarefas presenciais indispensáveis, observado o Plano de Biossegurança do MPMS, dentre as quais estão recebimento físico e eletrônico das demandas do TJMS, das polícias, advogados e dos cidadãos em geral, dentre outros.
A resolução também altera de 30% para 40% o número máximo de servidores na sede, conforme o Plano de Biossegurança. O horário de expediente fica das 12h às 19h, a partir desta segunda-feira (24). O documento também prorroga até 7 de setembro.
