A SED (Secretaria de Estado de Educação) publicou nesta quarta-feira (11) a resolução 3.646, que regulamenta o valor da bolsa paga aos profissionais dos cursos de educação profissional, na modalidade presencial e EaD no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).
A publicação traz que a hora/bolsa dos profissionais varia de R$ 18 a R$ 50, a depender da função, conforme discriminado abaixo:
- Coordenador-Geral do PRONATEC – R$ 40,00
- Coordenador-Geral Adjunto do PRONATEC – R$ 40,00
- Coordenador do PRONATEC Prisional – R$ 40,00
- Coordenador do PRONATEC Profuncionário e da Rede e-Tec R$ 35,00
- Supervisor de Programa – R$ 40,00
- Coordenador Técnico de Curso – R$ 40,00
- Professor – R$ 40,00
- Professor Autor – Rede e-Tec Brasil – R$ 50,00
- Professor Formador – Rede e-Tec Brasil – R$ 50,00
Orientador – R$ 25,15 - Professor Mediador – Rede e-Tec Brasil – R$ 20,00
- Supervisor de Estágio – R$ 40,00
- Profissional de Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas – R$ 18,00
- Equipe Multidisciplinar (Prisional) – Assistente Social – R$ 40,00
- Equipe Multidisciplinar (Prisional) – Psicólogo – R$ 40,00
- Equipe Multidisciplinar (Prisional) – Pedagogo – R$ 40,00
- Equipe Multidisciplinar (Prisional) – Profissional da Saúde – R$ 40,00
A resolução também traz que as atribuições relacionadas às funções mencionadas nesta Resolução ficam determinadas conforme estabelecido na Resolução SED n. 3.595, de 27 de março de 2019. E que as eventuais alterações na implementação dos cursos
serão regulamentadas por meio de Instrução Normativa.
