Reforma de promotoria pode custar R$ 1,2 milhão, divulga MP-MS

Reforma do edifício-sede das promotorias de Justiça de Maracaju – distante 153 km de Campo Grande – vai custar mais de R$ 826 mil. A obra será executada pela Ello Consultoria e Construções Eirelli – ME, mas o valor do contrato pode ultrapassar R$ 1,2 milhão, segundo divulgou o MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

A empreiteira ofereceu menor preço entre as concorrentes e deverá fornecer mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários a execução da obra, conforme aviso de homologação publicado nesta quinta-feira (2).

A validade do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado em caso de justificativa fundamentada. Ultrapassado este período, ele poderá ser reajustado com base no INCC-DI (Índice Nacional de Custo da Construção), segundo consta no Portal da Transparência.

O contrato prevê que a execução da obra comece em 10 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, que será emitida após o recebimento da nota de empenho, assinatura do contrato e apresentação de documento de responsabilidade técnica expedido pelo conselho profissional.

Conforme o termo de referência do certame, a previsão é que a obra deve ser concluída em, no máximo, 10 meses, após emissão da ordem de início de serviços. Técnicos habilitados do Departamento de Engenharia do órgão serão fiscais e farão visitas periódicas no canteiro.

Adequações

Projeto prevê adequações obedeçam orientações da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e que a empreiteira utilize materiais de primeira qualidade. A obra contempla demolições de áreas internas e externas, demolição de muretas e calçadas de concreto, retirada de esquadrias, luminárias, dutos e transplante de árvore.

Contrato também prevê que colocação de piso tátil direcional e de alerta, rebaixamento de calçadas para acesso de pedestres e para acesso de veículos, manutenção de portões, rampa de acesso, escadas e muretas.

Varanda frontal deverá conter porcelanato, textura decorativa hidro-repelente, pintura acrílica e pele de vidro. A reforma também contempla acessibilidade em banheiros, depósitos, sala de motoristas e cozinha.