Um produtor rural agiu de forma ofensiva contra procuradores da República e acabou denunciado pelo MPF-MS (Ministério Público Federal) pelo crime de coação no curso do processo para favorecer o interesse próprio contra autoridade em processo judicial. A pena prevista para esse tipo de caso é quatro anos de reclusão, multa e uma pena que corresponde à violência, gerada pelas palavras.
Segundo relatos da denúncia, o ruralista foi até o Procuradoria da República do Município de Dourados, estacionou seu carro na entrada do estacionamento privativo do órgão e por 15 minutos, desferiu palavras de baixo calão, além de ameaças como “que uma hora ia passar aqui em cima e ia jogar uma bomba”. O motivo: alegação de perda de um pedaço de terra.
A denúncia destaca que “a grave ameaça contra os procuradores da República, consistente na promessa de jogar uma bomba ao passar por cima da Procuradoria da República com seu avião, teve por motivação o processo administrativo de demarcação da terra indígena de Passo Pirajú, além da atuação do Ministério Público Federal na defesa da comunidade indígena em processo judicial de reintegração de posse, ajuizado pela família do denunciado”.
Réu por tráfico e vários B.O
A investigação do MPF para saber quem era a pessoa, constatou-se que o produtor rural é também, um piloto agrícola contratado por uma aviação comercial e já teve outros problemas por ter um vasto registro de boletins de ocorrências referentes a ameaças – inclusive contra seus familiares. Consta também nos B.O, violência doméstica, vias de fato, dano e lesões corporais contra indígenas.
Ainda de acordo com o MPF, o produtor é réu por tráfico de drogas internacional, após a deflagração da ‘Operação Veraneio’, na qual a organização criminosa utilizava aviões brasileiros adulterados para realizar carregamento de drogas. A ação está atualmente em trâmite na Justiça Federal de Sinop (MT).
Em depoimento, o produtor rural disse que após o falecimento do pai, tentou comercializar parte da fazenda da família, mas não conseguiu levar adiante a ideia por questões de insegurança jurídica, uma vez que a área é reivindicada pelos indígenas como território de ocupação tradicional e também se encontra parcialmente ocupada por indígenas desde 2002.
Na investigação, também foi achado postagens em rede social envolvendo discurso de ódio contra o MPF, à União, criticando às prisões dos réus no “Massacre de Caarapó” e sugerindo também ações violentas contra os indígenas. Durante as investigações, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, que resultaram em mais elementos de informação para o embasamento da denúncia.
