A Prefeitura de Campo Grande publicou nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial termos aditivos dos contratos de manutenção de asfalto das sete regiões da cidade para prorrogação de tempo. Agora, as empresas contratadas em 2018 permanecerão fazendo o tapa-buraco da cidade por mais 360 dias. Também foram reajustados os valores para equilíbrio econômico-financeiro em R$ 8.059.645,59.
A Engepar Engenharia e Participações é responsável por três regiões: Centro, Lagoa e Anhanduizinho e teve todos os contratos aditivados. Na região do Lagoa, o contrato passa de R$ 7.127.982,19 para R$ 8.504.626,67; Na região do Centro, de R$ 8.199.959,62 para R$ 9.804.168,32; Na região do Anhanduizinho, de R$ 9.604.734,02 para R$ 11.444.167,50.
A RR Barros Serviços e Construções Ltda-EPP, responsável pela região do Prosa, passará a ter um contrato de R$ 5.114.868,70. O valor inicial era de R$ 4.291.622,21. A Diferencial Serviços e Construções Ltda, que realiza a manutenção da região do Imbirussú, passará de R$ 5.419.577,04 para R$ 6.440.744,24. A mesma empresa faz a manutenção da região do Segredo, que passará de R$ 3.801.774,34 para R$ 4.099.014,76.
A Arnaldo Santiago ME faz a manutenção do Bandeira e o valor do contrato passará de R$ 5.637.910,81 para R$ 6.735.615,63. Firmados em setembro de 2018, os contratos somam, com os aditivos antes assinados, R$ 92.847.629,60. Com o reajuste, o valor para o serviço para manutenção nas sete regiões da cidade passará a ser de R$ 100.907.275.
Prorrogação
O anúncio de que o serviço seria prorrogado e não licitado novamente foi feito em setembro. À época, o secretário de Infraestrutura do município, Rudi Fioresi, afirmou que a Prefeitura achou por bem prorrogar os contratos.
“Nesses contratos de manutenção continuada, a legislação permite prorrogação por até cinco anos. Então, a gente está prorrogando por mais um ano, no mesmo valor de R$ 40 milhões e pouco e não terá licitação no fim do ano”. Os atuais convênios venceram em 14 de setembro.
Os trâmites para a extensão dos contratos, de acordo com o secretário, estão na PGM (Procuradoria-Geral do Município). Para Fioresi, o município deve economizar ao esticar os convênios e não optar por uma nova licitação. “Se abrir [uma nova concorrência], fica mais caro. A gente achou por bem prorrogar”.
