A Prefeitura de Campo Grande decidiu prorrogar por um ano os contratos mantidos com empresas para execução do serviço de tapa-buraco, de acordo com o secretário de Infraestrutura do município, Rudi Fioresi. Além do prazo, o valor será o mesmo que foi contratado para este ano, R$ 44 milhões.
“Nesses contratos de manutenção continuada, a legislação permite prorrogação por até cinco anos. Então, a gente está prorrogando por mais um ano, no mesmo valor de R$ 40 milhões e pouco e não terá licitação no fim do ano”. Os atuais convênios venceram em 14 de setembro.
Os trâmites para a extensão dos contratos, de acordo com o secretário, estão na PGM (Procuradoria-Geral do Município). Para Fioresi, o município deve economizar ao esticar os convênios e não optar por uma nova licitação. “Se abrir [uma nova concorrência], fica mais caro. A gente achou por bem prorrogar”.
Mesmo com o valor global igual ao executado entre setembro de 2018 e setembro deste ano, o secretário acredita que os valores praticados a partir deste mês até o mesmo período do ano que vem, será menor.
Ele atribui a previsão ao recapeamento feito em várias vias, que tapou buracos, mas também à falta de chuva, que impediu a abertura de tantas crateras. “Temos de ver como será o período chuvoso, se ficará abaixo, na média ou acima. Mas a expectativa é que gastemos um pouco menos”. O contrato é pago conforme o serviço executado, que é medido todo mês.
Contratadas
Em 2 de outubro de 2018, a Prefeitura divulgou contratos para recuperação do asfalto por R$ 44 milhões – são estes que serão renovados. A Engepar Engenharia e Participações ficou com a maior parte dos lotes, com valor de contrato em R$ 25 milhões para fazer o serviço em três das sete regiões urbanas da cidade.
Também foram contratadas a Diferencial Serviços e Construções, nas regiões urbanas do Imbirussu e do Segredo; a RR Barros Serviços e Construções, na região do Prosa e a empresa Arnaldo Santiago, responsável pelo tapa-buraco da Região do Bandeira.
Até então, cogitava-se a possibilidade de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre Prefeitura de Campo Grande e MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que previa licitação em dezembro para contratos de manutenção ao invés dos pagamentos milionários.
Somente nos últimos 12 meses, a Prefeitura de Campo Grande destinou R$ 48,7 milhões com contratos de manutenção. Os dados são da Prefeitura e todos esses contratos terminam oficialmente no próximo dia 14 de setembro.
A atual gestão, que assumiu em 2017, fez duas licitações para o serviço. No primeiro ano, os contratos foram fechados em R$ 34 milhões e um ano de duração no convênio. Em julho de 2018, uma nova concorrência foi aberta para o mesmo período com o teto de R$ 47 milhões, mas foi fechada nos R$ 44 milhões.
