A Prefeitura de Sidrolândia, 70 quilômetros de Campo Grande, decretou uma série de medidas para reduzir gastos. A justificativa inclui necessidade de ajuste de fiscal e o não cumprimento da meta de arrecadação prevista para 3º bimestre.
Assinado pelo prefeito Marcelo de Araújo Ascoli (PSL), o decreto saiu no Diário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Conforme o documento, o município não vai mais doar nem patrocinar, temporariamente, instituições públicas e privadas, vão deixar parados veículos oficiais após o expediente e fins de semana, com exceção das ambulâncias.
Estão proibidas também concessões de novos afastamentos ou cedência de servidores para órgãos federais, estaduais ou municipais. A economia abrange suspensão de novas ordens de obras, ‘salvo quando se tratar de obra essencial ou de obras decorrentes de recursos vinculados efetivamente disponíveis’.
Não deverão ser contratados novos estagiários, nem nomeados servidores para cargos comissionados. Quem já faz parte do quadro também não receberá gratificações de função.
Por enquanto, estão suspensas diárias e passagens de viagens administrativas, ‘salvo nos casos de extrema necessidade do serviço público e para captação de recursos’. Estão proibidas, ainda, concessões de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração. O decreto municipal abrange os adicionais concedidos a título de produtividade, por prestação de horas extras, entre outros.
