As obras do Aquário do Pantanal serão retomadas a partir desta quarta-feira (22) em Campo Grande. A sinalização da retomada aconteceu após reunião do Governo do Estado com outras autoridades. Com início em 2011, a obra foi paralisada em 2016 por falta de recursos.
Três anos após ser paralisada, o retorno ao trabalho no Centro de Pesquisas e Reabilitação da Inctiofauna Pantaneira – ‘Aquário do Pantanal’, acontecerá em quatro etapas: construção civil, suporte à vida dos animais, instalações elétricas e maquinário, além da instalação e manutenção dos tanques de acrílico.
Conforme o Governo Estadual, durante reunião foi definido que as três primeiras etapas serão licitadas no mês de agosto. A reunião da Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrura), teve participação do MPMS (Ministério Público Estadual), TJMS (Tribunal de Justiça), TCE MS (Tribunal de Contas) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
“A data de hoje é um marco na história do Aquário. Vamos tocar juntos essa obra e queremos que este processo seja o mais transparente possível. Por isso reunimos os representantes de diversos órgãos, para que todos possam dar informações detalhadas sobre a retomada das obras e o andamento das próximas fases”, destacou o vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Murilo Zauith.
Obra investigada
A obra do Aquário do Pantanal passou por vistoria a pedido do juiz David de Oliveira Filho da 2° Vara de Direitos Difusos em agosto de 2018. Na ocasião, além de constatar o abandono, a vistoria teve como objetivo elencar os serviços que já foram feitos pela empresa Fluidra.
Contratada para fazer a climatização, cenografia, automação e iluminação do aquário, a empresa alegou ter concluído 95% dos trabalhos. O arquiteto da IMASUL analisou na época que a parte elétrica do aquário estava toda comprometida e que seria necessário uma reforma total.
Já a empresa responsável pela construção apresentou um orçamento de R$ 8 milhões e durante o processo o número saltou para R$ 29 milhões.
A ação do MPE (Ministério Público Estadual) investiga o caso desde 2016 e um dos questionamentos é o fato da empresa escolhida para a construção do aquário não ter passado por processo licitatório.
A visita do juiz David de Oliveira Gomes durou duas horas e teve todos os setores vistoriados e ao final, afirmou que as informações constatadas seriam documentadas e anexadas ao processo.
“Aqui tivemos uma noção maior das questões que são debatidas no processo [do MP]. Lá se fala que só existia uma única empresa para realizar essa obra da filtragem e outros falam que outras empresas poderiam fazer, por isso a necessidade de licitação. Por isso a gente veio aqui hoje para ver se esse serviço é tão exclusivo, que não poderia ser aberto um processo normal”, disse David.
O fato de não ter acontecido um processo licitatório para abrir concorrência para outras empresas e a alteração do valor, fez o MP questionar se a obra não foi superfaturada.
