O MPF (Ministério Público Federal) em Corumbá expediu recomendações às empresas MMX e Vetorial, respectivamente proprietária e arrendatária da Barragem Sul de rejeitos de minério localizada no município, e também à ANM (Agência Nacional de Mineração) devido a irregularidades encontradas em vistoria realizada no dia 30 de janeiro.
De acordo com nota do Ministério Público, durante as vistorias foi identificada uma “surgência no vertedouro”. O órgão também afirma no texto que em vistoria realizada em 2016, 2017 e 2018 o DNMP (Departamento Nacional de Produção Mineral) encontrou outras irregularidades, como trincas e aberturas em canaletas e escadas, manutenção geral nos taludes, roçada e retirada pela raiz de vegetação e controle de pragas como formigas.
Por tudo isso o MPF instaurou um procedimento preparatório este ano sobre a barragem. Na recomendação, o órgão pede que a empresa apresente, no prazo de 10 dias, auditoria técnica de segurança da Barragem Sul, realizada por profissionais externos ao quadro de funcionários da empresa.
“Destaca-se a necessidade de estudos geotécnicos, hidrológicos e hidráulicos, análises visuais, avaliações das condições de construção e condições atuais das estruturas que garantam que as mesmas estejam estáveis e não demonstrem risco iminente de rompimento. Os relatórios resultantes das inspeções de segurança regulares devem ser disponibilizados à sociedade, conforme preconiza a Política Nacional de Segurança de Barragens”, dizia a nota.
Em ofício à empresa, o MPF solicita esclarecimentos e informações relativas à segurança da barragem, especialmente sobre medidas específicas planejadas para alertar, remover e resgatar pessoas identificadas como passíveis de serem atingidas por um rompimento da barragem.
O Crea-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) também foram notificados.
O documento foi entregue nesta quinta-feira (7) e, de acordo com o MPF, a empresa afirmou que, o projeto para corrigir a surgência no vertedouro será iniciada em breve, bem como sobre as medidas específicas planejadas para alertar, remover e resgatar pessoas que possam ser diretamente atingidas por um rompimento.
O MPF lembrou também que investiga a situação das barragens de rejeitos de minério em Corumbá em três inquéritos civis desde 2016.
