Uma das médicas que foi afastada da UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Tiradentes, no início de março, após ser aberta uma sindicância na Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) por conta de irregularidades identificadas, ingressou com um mandado de segurança contra a decisão e pediu urgência, porém, em decisão o pedido de antecipação da tutela foi indefiro. O que resta agora e a análise dos fatos pela sindicância.
“Nesse contexto, denoto que não se encontram presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência. Destarte, impõe-se o recebimento apenas no efeito devolutivo, a fim de que a parte agravada seja intimada para o exercício do contraditório, antes da decisão definitiva do presente recurso. Portanto, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal”, dizia trecho da decisão publicada na sexta-feira (15).
Segundo informações apuradas pelo Jornal Midiamax, durante vistoria feita na unidade no dia 27 de fevereiro deste ano, por equipe da Sesau, foi identificado que nas folhas de frequências dos três médicos assinatura e registro de jornada de trabalho fictícia, uma vez que já estavam assinalados horários de entrada e saída, com horários e datas até o final do mês vigente.
Os profissionais também teriam se recusavam a cumprirem a carga horária a carga horária total que lhes era prevista e um possível extra, uma vez que a CRS (Centro Regional de Saúde) ao lado estava lotada. Os profissionais também teriam sinalizado que não iriam atender pacientes encaminhados pelo CRS e que se isso ocorresse a “qualidade” do mesmo seria prejudicada.
Na época, a Sesau afirmou, em nota, que o afastamento dos profissionais foi necessário para que não houvesse “interferência na apuração dos fatos, mediante uma denúncia ou constatação de conduta indevida”. O órgão ainda declarou que os médicos teriam direito de defesa no processo de investigação que a secretaria abriu.
Em agenda na tarde desta terça-feira (19), o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), afirmou que nas visitas que fez em várias unidades de saúde, ao longo deste ano, não foi para punir os servidores.
“Eu não estou indo nos postos para fiscalizá-los, nem para punir, eu sou o prefeito e tenho direito de ir nos postos de saúde, nas escolas, nos centros de controle de zoonoses”, declarou.
Perguntado sobre a falta de médicos no plantão do fim de semana passado, o prefeito declarou que os profissionais apresentaram atestado e que eles devem ser analisados para verificar sua veracidade.
Marquinhos também pediu paciência da população porque, segundo ele, apenas no sábado (16), quase 800 pessoas teriam sido atendidas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Coronel Antonino. “É um impasse, porque se o médico atender em 10 minutos, a população reclama, mas se demora muito para atender as pessoas, também reclamam”, disse o prefeito, que acrescentou que no setor privado também há espera.
