Lama Asfáltica: 4 de 8 presos há um ano pelo STF obtêm liberdade no TRF3

Seis dos oito réus da Operação Lama Asfáltica presos em 8 de maio de 2018 ganharam liberdade nos últimos dois meses. Do total, quatro foram soltos em recursos julgados pelos desembargadores da 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) nesta segunda-feira (27).

Foram colocados em liberdade após os julgamentos de habeas corpus o empresário da construção João Alberto Krampe Amorim dos Santos e o fiscal da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) Wilson Roberto Mariano de Oliveira, que estão presos há mais de um ano no Centro de Triagem em Campo Grande.

A sócia de João Amorim, Elza Cristina Araujo dos Santos e a filha do fiscal, Mariane Mariano, que estavam em prisão domiciliar por terem filhos pequenos, também ganharam liberdade. Elza e Amorim têm a mesma defesa, o advogado criminalista de São Paulo Alberto Zacharias Toron, que impetrou o mesmo pedido de habeas corpus a ambos. Já Mariane e Wilson Mariano são defendidos pelo escritório de advocacia de Valeriano Fontoura, de Campo Grande.

No início do mês, Ana Paula Amorim Dolzan, filha de João Amorim, teve liberdade concedida pela mesma turma do TRF3. Relator dos casos da Operação Lama Asfáltica, o desembargador Paulo Fontes acatou a argumentação da defesa de que Ana Paula é ré em apenas um processo dos nove originários da Operação em Mato Grosso do Sul e que está sem julgamento há dois anos.

Fontes reitera que os advogados tiveram dificuldades para ter acesso ao IPL 398/2012, inquérito da Polícia Federal que trata sobre o contrato do lixo da CG Solurb, em Campo Grande, também usado para embasar as denúncias da Operação.

“A narrativa acima efetuada é capaz de demonstrar a resistência ao menos de membros da Polícia Federal em dar cumprimento à decisão emanada deste Relator na referida Reclamação, com o que não se pode coadunar”, diz Fontes no acórdão da decisão de Ana Paula.

A secretaria da 5ª Turma informou que os recursos desta segunda foram julgados até o início da noite, em sessão extensa, e que os acórdãos devem ser publicados apenas nos próximos dias. O prazo para a publicação é de até dez dias.

STF

No dia 8 de maio de 2018, foram cumpridos os pedidos de prisão feitos pela procuradora-geral da República Raquel Dodge ao STF, após a 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) liberar os réus em 2016. Na ocasião, foram novamente presos o cunhado de Giroto, Flávio Henrique Garcia Scrocchio, Wilson Roberto Mariano de Oliveira e João Alberto Krampe Amorim dos Santos. E em prisão domiciliar Elza Cristina Araújo dos Santos, Mariane Mariano de Oliveira Dornellas, Ana Paula Dolzan e a esposa de Giroto, Rachel Giroto.

Em março deste ano, após o julgamento da primeira ação da Operação Lama Asfáltica pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, permaneceram presos o ex-secretário especial do Ministério dos Transportes Edson Giroto e o cunhado, Flávio Scrocchio.