O projeto de Concessão de Rodovia MS-306 está em Consulta Pública desde o dia 1º de agosto e pode receber contribuições e aprimoramentos até o final do mês, segundo divulgado nesta quarta-feira (7) pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Com previsão de investimentos de R$ 1,7 bilhão, além da Consulta Pública, o projeto será submetido à Audiência Pública, dia 16 de agosto, às 9h, no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul), quando será apresentado a sociedade e ao mercado, oportunizando aos interessados a participação presencial com formulação de questionamentos ou entrega de sugestões para o aprimoramento do projeto. O projeto pode ser conferido aqui www.epe.segov.ms.gov.br.
Segundo os estudos, estão previstos investimentos em obras e serviços da iniciativa privada, sendo que nos primeiros 12 meses após a assinatura do contrato de concessão estão previstas: limpeza das pistas e acostamentos, restauração preliminar do pavimento e da iluminação e troca de sinalização defasada, além de toda infraestrutura para operação. Após esse prazo, a rodovia ganhará acostamento ao longo de toda extensão, construção de terceira faixa em segmentos críticos, adequação das interseções existentes e construção de novas rotatórias, implantação de retornos e adequação de pontes e viadutos.
O edital de licitação deve ser publicado no mês de outubro desse ano. O critério de julgamento da licitação será o maior valor de outorga, que será revertido ao setor rodoviário por meio do Fundersul. A empresa vencedora poderá implantar três praças de pedágio ao longo dos 220km concedidos e a previsão é de que valor considerado para a cobrança do pedágio seja R$ 0,1178 por km.
(Com assessoria)