A primeira transferência de recursos federais neste mês de janeiro atingiu o valor de R$ 46.151.089,46 que foi efetuada no último dia 10. Apesar do alto valor, o STN (Secretaria do Tesouro Nacional) apontou uma queda de 8% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em janeiro na comparação com o mês anterior, dezembro de 2018.
No mês de dezembro, o repasse entre as prefeituras do Estado foi de R$ 113.681.725,20, contra os R$ 104.823.389,10 de janeiro, conforme aponta os dados da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
A entidade aponta ainda que nesse repasse de valores não está incluso o repasse de 1% extra do FPM creditado na conta das prefeituras em dezembro como parte da Emenda Constitucional 55/2007.
A estimativa para o próximo mês é que melhore e tenha um percentual de crescimento, mas podendo ainda oscilar ao longo do exercício financeiro. De acordo com o Tesouro Nacional, no mês de fevereiro poderá ter uma recuperação de 22% em relação a janeiro deste ano, mas podendo cair para 29% para o mês de março, em relação ao mês anterior.
Segundo o presidente da Assomasul e atual prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, a orientação aos gestores dos municípios é para “priorização dos gastos”, para que nos próximos meses, não se tenha dificuldade. Cerca de 80% das administrações municipais dependem do FPM.
