O TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) apontou diferenças no projeto de R$ 4,4 milhões para conclusão de 20% do Centro de Belas Artes, em Campo Grande. As empresas chegaram a ir à Dicom (Diretoria de Compras e Licitações), nesta segunda-feira (9), mas receberam a informação de que a concorrência havia sido suspensa.
Segundo o secretário de Infraestrutura, Rudi Fioresi, a Corte Fiscal pediu “alguns esclarecimentos sobre pequenas diferenças no projeto”. Na terça-feira (3), a pasta respondeu ao TCE e esperava que, até hoje, houvesse sinal positivo para a abertura das propostas, o que não ocorreu.
O diretor-geral de Compras e Licitação do município, Ralphe da Cunha, afirmou que não há problemas na concorrência, apesar de o órgão ter apontado “inconsistência nas planilhas e no projeto”. O município espera resposta “positiva” do Tribunal de Contas ainda nesta semana. Contudo, por se tratar de uma nova abertura, o prazo de 30 dias para as empresas tem de ser respeitado. Portanto, este é o período mínimo para a abertura de propostas.
Concorrência
A retomada da licitação foi anunciada em agosto, depois de pelo menos seis anos de obra paralisada e da atual administração municipal avaliar o que fazer no local desde 2017. Em junho de 2018, o município anunciou a liberação de parte R$ 11,5 milhões, da Caixa Econômica Federal, para o Belas Artes. A ideia era que a obra começasse ainda naquele ano.
Segundo o secretário de Infraestrutura do município, Rudi Fioresi, a licitação refere-se a 3 mil metros quadrados, de um total de 15 mil, e faz parte do convênio firmado há anos com o Ministério do Turismo. Por estar prevista em contrato com o governo federal, esta parte precisa ser finalizada para que o restante do Centro seja retomado.
O restante do espaço inutilizado deve se tornar local de serviços públicos ou, ainda, ser concedido à iniciativa privada, de acordo com a coordenadora de projetos, Catiana Sabadin. No entanto, o município está mais propenso a levar para o local serviços, segundo a coordenadora, que não adiantou quais serão, pois a medida está em fase de formatação.
No espaço que foi objeto do convênio com o Ministério do Turismo, funcionará o Centro de Belas Artes, local que poderá funcionar assim que estiver pronta, independentemente do restante do prédio. Depois do resultado da licitação, a obra deve levar até um ano para ficar pronta.
O Belas Artes teve a construção paralisada de vez há seis anos, mas a obra começou há 26. Naquela ocasião, a ideia para o prédio era abrigar a rodoviária de Campo Grande. Em 2007, o projeto foi transformado em Centro de Belas Artes.
Um ano depois, a prefeitura firmou convênios com o Ministério do Turismo de R$ 5,8 milhões e 80% da obra referente a este contrato já foi concluída. O segundo convênio era de R$ 2,9 milhões, cujo objeto teve apenas 11% de execução.
