Viralizou em municípios da região norte de Mato Grosso do Sul um áudio com denúncias da existência de uma suposta ‘máfia’ na agência do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) de São Gabriel do Oeste, o que levou a Polícia Civil a abrir inquérito para apurar o caso.
“Chegou ao conhecimento desta Autoridade Policial, por meio de áudio que circulou em grupos do aplicativo WhatsApp, a informação de suposta prática de corrupção passiva, em tese perpetrada por funcionários da Agência do Detran de São Gabriel do Oeste/MS”, diz trecho do inquérito.
No material, ao qual o Jornal Midiamax teve acesso, a denunciante afirma que primeiro teria sido orientada, pelos próprios servidores do Detran-MS, a realizar a vistoria de seu veículo em uma vistoriadora credenciada, ou seja, uma empresa terceirizada, e não na agência do órgão.
Em seguida, o documento emitido na vistoriadora teria ‘desaparecido’ da agência, sendo que um dos servidores sugeriu uma solução ao caso. “Se aparecer um dinheiro aqui essa vistoria aparece em dois tempos”, diz trecho da denúncia sobre a proposta do servidor.
A Polícia vai investigar se os ‘servidores solicitariam vantagem indevida em decorrência do cargo ou da função que exercem’. Três pessoas serão investigadas pela suposta prática do crime de corrupção passiva, entre elas o ex-gerente da agência, Paulo Enrique Emiliani e o atual, Jefferson Malacarne.
Nomeado e punido, mas mantido no cargo
O ex-gerente da unidade do Detran-MS de São Gabriel do Oeste implicado no caso já foi alvo de sindicâncias do governo estadual em pelo menos quatro oportunidades apenas na 1ª gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB).
As penas de suspensão aplicadas a ele vão desde repreensão até suspensão. Mesmo assim, e apesar de ter vínculo precário de nomeação, foi mantido no órgão.
Na última delas, de assinada pelo ex-diretor-presidente do Detran, Roberto Hashioka (PSDB), o ex-comissionado Emiliani foi suspenso por 30 dias por infringir o artigo 219, inciso VIII da lei 1102/90, que proíbe ao servidor “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de terceiro em detrimento da função pública”.
Emiliani afirmou à reportagem que sempre agiu ‘corretamente’ no período de oito anos em que esteve à frente da agência do Detran-MS. “O que eu pude fazer foi ajudar as pessoas, mas tem gente que usa de má-fé. Eu moro há 43 anos em São Gabriel”, frisou.
O ex-servidor comissionado também prometeu entrar com processo civil e penal contra a denunciante que espalhou o áudio na cidade. “Ela vai ter que provar, não pode nos prejudicar assim. Em hipótese alguma (cobramos propina). Fizemos um bom serviço com poucos funcionários para melhor atender a população”, garante.
Respostas
O atual responsável pela agência do Detran-MS de São Gabriel, Jefferson Uriel Malacarne, atendeu a reportagem na manhã desta sexta-feira (1), e também negou as acusações. Segundo ele, os funcionários da agência registraram um boletim de ocorrência pelos crimes de calúnia e difamação contra a contribuinte que fez as denúncias e levou a polícia a instaurar inquérito para investigar a unidade do órgão estadual.
Por meio de sua assessoria, o Detran-MS informou que a Cotra (Corregedoria de Trânsito), recebeu nesta sexta-feira (1) a comunicação por parte da Polícia Civil de São Gabriel do Oeste da abertura do inquérito para apurar ‘suposta prática de corrupção passiva na agência de trânsito do Detran de São Gabriel do Oeste, envolvendo o ex-gerente Paulo Henrique Emiliani’.
O corregedor do Detran-MS, Fernando Villa de Paula, disse, por meio da assessoria, que que vai investigar o caso, mas já adiantou que ‘o ex-gerente não pertence mais ao quadro de servidores da agência de São Gabriel’. Fernando Villa é o delegado que foi flagrado em vídeo dizendo que flagrantes de ilegalidade na atuação das vistoriadoras credenciadas eram ‘montagens para foder as empresas’. O caso está parado na Corregedoria-Geral da Polícia Civil.
