Uma audiência pública, nesta sexta-feira (16), discute o projeto de concessão da MS-306 com o objetivo de colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do plano de recuperação, operação e manutenção da rodovia. A previsão é de que em 30 anos de gestão privada sejam investidos R$ 1,6 bilhão em obras, com retorno por meio de três praças de pedágio com tarifa básica estimada em R$ 8,62 por veículo e por eixo dos caminhões
Para chegar a tarifa básica de R$ 8,62 no pedágio, que ainda pode sofrer alterações, foi usado um valor de R$ 0,11 centavos por quilômetro rodado. Está previsto também um sistema de 7 radares, com equipamento móvel de pesagem de veículos. A expectativa é de que sejam criadas 2 mil vagas de empregos diretos e indiretos e gerada uma economia de R$ 4 milhões por ano aos cofres do Governo do Estado ao abrir mão da manutenção da uma extensão aproximada de 220 km da rodovia.
De acordo com o secretário de Governo, Eduardo Riedel, a empresa ou consórcio que vai administrar a MS-306 deve ser definido até o fim deste ano, com edital a ser lançado em outubro, e a sessão pública da licitação em dezembro, na Bolsa de Valores de São Paulo, com a presença do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
A empresa responsável pela concorrência será a B3, especializada na realização de licitações públicas, privadas e alienações. Segundo Riedel, a licitação na Bolsa de Valores é uma forma de dar “transparência” ao processo e uma empresa capacitada para analisar os concorrentes.
“Este é um projeto que coloca Mato Grosso do Sul numa agenda de desenvolvimento no que diz respeito à infraestrutura”, relatou Riedel, na audiência que ocorre no Crea-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), em Campo Grande.
Após a assinatura do contrato de concessão estão previstas para o primeiro semestre de 2020: limpeza das pistas e acostamentos, restauração preliminar do pavimento e da iluminação e troca de sinalização defasada, além de toda infraestrutura para operação.
Após esse prazo, a rodovia ganhará acostamento ao longo de toda extensão, construção de terceira faixa em segmentos críticos, adequação das interseções existentes e construção de novas rotatórias, implantação de retornos e adequação de pontes e viadutos.
O critério de julgamento da licitação será o maior valor de outorga, que será revertido ao setor rodoviário por meio do Fundersul.
Todos os documentos que subsidiaram a estruturação do projeto estão disponíveis, na íntegra, no site www.epe.segov.ms.gov.br desde o dia 01 de agosto e os interessados podem participar até dia 31 de agosto, encaminhando suas contribuições ao email [email protected]
