O Comacs (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério) encontrou falta de transparência e reprovou as contas da Educação de Dourados.
Segundo o órgão, a prefeitura teria recebido no primeiro semestre um valor acima do mesmo período do ano passado e mesmo assim não justifica onde foi usado. O Comacs vem encontrando uma série de dificuldades para atuar na fiscalização dos gastos efetivados com os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e de outras receitas vinculadas à Educação.
“A prefeitura de Dourados não age de forma transparente ao não demonstrar de forma clara, por meio de documentos comprobatórios, onde e como os recursos foram gastos. Por conta disso, foi inviabilizado o controle social, o que resultou na não aprovação de nenhum dos “balancetes” referentes aos meses de janeiro a março de 2019, que foram entregues com atraso”, disse o órgão que ainda pede justificativa para o atraso dos servidores da educação.
Para o Comacs, em julho, a prefeitura recebeu um valor superior a R$ 11 milhões para pagamento dos salários dos profissionais da Educação e para a manutenção da Educação no mês de agosto. Também estão no orçamento outras receitas para utilização na pasta.
O conselho ainda aponta que houve aumento de mais de R$ 1 milhão do repasse para a Educação de Dourados no primeiro semestre na comparação com o mesmo período de 2018 e dessa forma não justifica os atrasos, por exemplo, dos salários dos servidores.
O Midiamax procurou a prefeitura de Dourados para comentar a situação, mas obteve resposta, tanto no contato por e-mail, quanto pessoalmente.
