A Emha (Agência Municipal de Habitação) reduziu de 328 para 136 o número de casas a serem construídas no Bairro Bom Retiro, em Campo Grande, no contrato vigente com a Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) segundo extrato de termo aditivo publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial. Com a mudança, essas unidades habitacionais devem ser entregues mais cedo, em julho de 2020. O prazo inicial, com todas as famílias atendidas, era 2021.
Este convênio firmado previa a construção das casas ao valor total de R$ 5.070.242,82. No entanto, segundo a Agência, a Emha fez um pedido de redução da meta que não irá reduzir o andamento dos trabalhos, sendo realizada apenas ‘uma reprogramação’.
A Agehab subsidia o material e a Emha constrói as casas no Bairro, para abrigar as famílias removidas da Favela Cidade de Deus. Com o extrato, serão colocadas em outro contrato as etapas 2, 3 e 4 do Convênio, com a consequente redução de valor, número de unidades habitacionais e prazo de vigência. O total passará a ser de R$ 2.418.511,17, sendo R$ 2.346.842,59 referentes ao aporte financeiro da Agehab e R$ 71.668,58 da Emha.
O prazo de entrega também será reduzido e a previsão, que antes era março de 2021, será em julho de 2020. Assinam pela redução a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, o prefeito de Campo Grande Marcos Marcello Trad e Enéas José de Carvalho Neto, diretor-presidente da Ehma.
Após a publicação da matéria, a Emha encaminhou uma nota de esclarecimento sobre o assunto:
“O texto da publicação é relativo ao convênio vigente com a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab). O convênio atual será finalizado com a entrega das 136 unidades habitacionais do Bom Retiro, primeira área de reassentamento entre as quatro existentes que contemplam os moradores da antiga comunidade Cidade de Deus.
Para as demais (Vespasiano Martins, José Teruel I e II e Jardim Canguru), será firmado um novo convênio entre a EMHA e Agehab, contudo, não haverá paralização ou mesmo redução das unidades habitacionais que contemplam todo o programa (total de 328 moradias sociais).
A Agência Municipal de Habitação (EMHA) informa que tal medida diz respeito à meta do convênio vigente a fim de, posteriormente, realizar a reprogramação das obras diante do quantitativo de materiais de construção que estão sendo utilizados, entretanto, o programa continua normalmente em execução.
A Agência Municipal de Habitação no momento analisa uma nova metodologia de trabalho no canteiro de obras a fim de agilizar a construção dessas unidades habitacionais de interesse social. Cabe frisar novamente que a redução referida é de metas e não de moradias, haja vista que a recomposição do valor para reprogramação do Ação Casa Pronta está em andamento, ou seja, mecanismo administrativo para atender a contento a quantidade de materiais que serão utilizados na construção dessas unidades habitacionais, verificada conforme o decorrer do programa”.
(Matéria editada às 12h29 para acréscimo de informações).
