Entre os três investigados pela suposta prática do crime de corrupção passiva após viralizar em municípios da região norte de Mato Grosso do Sul um áudio com denúncias da existência de uma suposta ‘máfia’ na agência do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) de São Gabriel do Oeste, Jefferson Uriel Malacarne foi exonerado e renomeado com um DCA maior nesta quarta-feira (13), conforme publicação do Diário Oficial do Estado.
Atual gerente da agência da cidade, o servidor nomeado foi exonerado do cargo de DCA-13, na função de Assistente III, no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, a contar de 15 de fevereiro de 2019 e renomeado em DCA-10, na função de Gerente de Agência II.
De acordo com a tabela de DCAs do Governo do Estado, Jefferson receberia até R$ 1.188,54 em DCA-13, valor que não corresponde a nenhuma das composições da remuneração do servidor, segundo dados do Portal da Transparência.
Mesmo no antigo DCA, o gerente da agência já recebia R$ 1.485,68 de remuneração fixa e R$ 1.585,75 de remuneração eventual, resultando em um salário de R$ 2.671,36 após as deduções obrigatórias. O valor é idêntico pelos últimos três meses.
Com a renomeação, Jefferson passará a receber até R$ 2.130,96 de remuneração fixa, somando o valor do cargo mais um adicional que pode chegar até 100% por gratificação.
Denúncias
A Polícia Civil abriu inquérito para apurar os áudios. No material, ao qual o Jornal Midiamax teve acesso, a denunciante afirma que primeiro teria sido orientada, pelos próprios servidores do Detran-MS, a realizar a vistoria de seu veículo em uma vistoriadora credenciada, ou seja, uma empresa terceirizada, e não na agência do órgão.
Em seguida, o documento emitido na vistoriadora teria ‘desaparecido’ da agência, sendo que um dos servidores sugeriu uma solução ao caso. “Se aparecer um dinheiro aqui essa vistoria aparece em dois tempos”, diz trecho da denúncia sobre a proposta do servidor.
Quando a reportagem foi publicada com as denúncias, Jefferson Uriel Malacarne negou as acusações. Segundo ele, os funcionários da agência registraram um boletim de ocorrência pelos crimes de calúnia e difamação contra a contribuinte que fez as denúncias e levou a polícia a instaurar inquérito para investigar a unidade do órgão estadual.
Por meio de sua assessoria, o Detran-MS informou que a Cotra (Corregedoria de Trânsito), recebeu no dia 1º deste mês a comunicação por parte da Polícia Civil de São Gabriel do Oeste da abertura do inquérito para apurar ‘suposta prática de corrupção passiva na agência de trânsito do Detran de São Gabriel do Oeste, envolvendo o ex-gerente Paulo Henrique Emiliani’.
