Política / Transparência

Câmara Municipal deve devolver R$ 6 milhões do duodécimo de 2019 para a prefeitura

Os vereadores de Campo Grande devem repetir o valor de duodécimo devolvido à prefeitura em 2017 neste ano de 2019. Segundo o presidente da Câmara Municipal, João Rocha (PSDB), a previsão é que R$ 6 milhões retornam da Casa de Leis para os cofres do Executivo. Estudo em novembro apontava para o valor de R$ […]

Nyelder Rodrigues Publicado em 17/12/2019, às 17h56

Plenário da Câmara Municipal de Campo Grande. (Foto: Richelieu Pereira)
Plenário da Câmara Municipal de Campo Grande. (Foto: Richelieu Pereira) - Plenário da Câmara Municipal de Campo Grande. (Foto: Richelieu Pereira)

Os vereadores de Campo Grande devem repetir o valor de duodécimo devolvido à prefeitura em 2017 neste ano de 2019. Segundo o presidente da Câmara Municipal, João Rocha (PSDB), a previsão é que R$ 6 milhões retornam da Casa de Leis para os cofres do Executivo.

Estudo em novembro apontava para o valor de R$ 5 milhões. A Câmara, que passa por reformas e vai padronizar todos os gabinetes de vereadores em 2020, não tem obrigação de fazer a devolução da quantia para o Executivo.

Contudo, o ressarcimento do que sobre no custeio do Legislativo é tradicionalmente feito anualmente. De acordo com Rocha, não será feito nenhuma cerimônia de devolução. Em 2018, o valor devolvido foi de R$ 7 milhões.

O duodécimo é um repasse devido pelo Poder Executivo aos outros poderes – Legislativo e Judiciário – e para alguns outros órgãos conforme cálculo feito anteriormente e que prevê a receita de arrecadação líquida para determinado ano.

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