A Queiroz PS Engenharia Eireli-ME, alvo de buscas pela PF (Polícia Federal) nesta quarta-feira (8) durante a Operação Nota Zero, realizou reformas milionárias de escolas estaduais nas cidades de Jardim e Guia Lopes da Laguna, segundo levantamento de dados do Portal da Transparência do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Ao todo, a administração estadual mantém R$ 7.873.019,32 empenhados com a empreiteira.
No entanto, as suspeitas da PF recaem sobre a reforma da Escola Estadual Cel. Pedro José Rufino, no município de Jardim, distante 239 quilômetros de Campo Grande. A Concorrência Nº: 001/2016-GLI/SED foi assinada em 23 de setembro de 2016 pela SED (Secretaria Estadual de Educação), pelo valor de R$ 2.285.941,45.
No dia 2 de julho de 2018, o governador Reinaldo Azambuja e a secretária estadual de Educação, Maria Cecília Amêndola da Mota realizaram a entrega da reforma da escola.
Além desta concorrência, a empreiteira mantém outro contrato milionário com a SED para a reforma da Escola Estadual Salomé de Melo Rocha, no município de Guia Lopes da Laguna, distante 234 quilômetros de Campo Grande.
O contrato foi assinado em junho de 2016 pelo valor de R$ 1.492.246,74 e já recebeu seis aditivos, chegando a R$ 1.787.546,36 em janeiro deste ano, segundo publicações oficiais do governo. Os contratos são todos assinados pela secretária Maria Cecília e pelo dono da empreiteira, Paulo Sérgio de Queiroz.
Desde 2016, o governo do Estado tem empenhado anualmente valores na cifra dos milhões a Queiroz PS Engenharia, sendo R$ 1.123.367,57 em 2016, R$ 3.060.983,72 em 2017, R$ 1.317.309,38 em 2018 e restos a pagar de R$ 85.417,20 em 2019.
Corrupção e organização criminosa
A PF colhe nesta quarta-feira maiores elementos de prova da prática de crimes de corrução passiva e ativa, peculato e organização criminosa, entre outros. O objetivo é demonstrar a existência de um grupo de empresas previamente escolhidas para vencer as licitações, obstando a participação de empresas idôneas que não participam do teatro criminoso, e que estabelecem um rodízio nos certames dentro da SED, segundo nota.
Até o momento, a investigação constatou a prática ilícita envolvendo oito processos licitatórios abertos pela SED, sendo uma Concorrência no valor de R$ 2.285.941,45 e outras sete Tomadas de Preços, as quais totalizam R$ 7.347.785,17. Deverão ser identificados, durante a investigação, os valores correspondentes às fraudes e as propinas pagas a integrantes da organização criminosa.
A operação é realizada de forma conjunta com a CGU (Controladoria-Geral da União) e cumpre 12 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, inclusive na SED, expedidos pelo Juízo da 5ª Vara Federal, após manifestação do Ministério Público Federal. Ao todo, participam da Operação Nota Zero mais de 55 Policiais Federais e oito servidores da CGU.
