A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), aditou o contrato com a empresa SpaceCom Monitoramento, para locação de 256 tornozeleiras a mais por ano. O valor também subiu, passando de R$ 4.143.798,00 para R$ 4.931,119,62, conforme publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quarta-feira (9).
Conforme o extrato de contrato, foi modificado o valor contratual em decorrência de acréscimo do quantitativo de tornozeleiras eletrônicas, em 19%. O valor mensal do contrato passará dos atuais R$ 345.316,50 para R$ 410.926,63 para, segundo a Agepen, ter os equipamentos disponíveis para locação.
Atualmente, a empresa disponibiliza 1.350 unidades de dispositivo eletrônico de monitoramento e a quantidade vai subir para 1.606,5 unidades. Em nota, a Agência informou que o termo aditivo se fez necessário com o término do convênio que o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agepen, tinha com a União para manutenção de 150 tornozeleiras eletrônicas.
“Dessa forma, o Estado assumiu os custos e aditou o contrato acrescentando, com isso, mais tornozeleiras eletrônicas para suprir as necessidades. Conforme a publicação, o valor unitário do dispositivo eletrônico de monitoramento permanece inalterado, conforme disposto na cláusula segunda do terceiro termo aditivo, ou seja, em R$ 255,79 (duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos)”.
Matéria editada às 12h11 para acréscimo de informações.
