Treze empresas estão habilitadas na licitação para prestar serviços funerários em Campo Grande, conforme o aviso de resultado da fase de habilitação do certame publicado pela Prefeitura nesta quinta-feira (8).
Somente duas empresas foram inabilitadas na concorrência pública, a Exclusiva Serviços Póstumos Ltda e a Funerária Paf Canãa Ltda. Ambas têm prazo de cinco dias para apresentarem recursos contra a inabilitação.
Cada empresa participante da licitação pode ganhar um contrato de até R$ 4 milhões com a Prefeitura, pela concessão dos serviços funerários na Capital pelo prazo de 10 anos. Segundo a Prefeitura, o valor foi calculado considerando a média anual de óbitos no município, e o valor dos serviços populares prestados.
Em contrapartida, as funerárias devem pagar uma outorga mensal correspondente ao número de sepultamentos executados no mês. O valor da outorga pode chegar a R$ 18 mil.
As funerárias contratadas por meio do certame irão prestar atendimentos gratuitos à população atendida pelos serviços de assistência social da Prefeitura, em rodízio controlado pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano).
Além das famílias cadastradas em programas sociais, as funerárias vencedoras da licitação deverão atender, independente de rodízios, “vítimas de epidemias, calamidades e catástrofes” que venham a óbito.
Estão habilitadas a participar da licitação as empresas Fa Administradora de Serviços Póstumos Eireli ME, Funerária Campo Grande Ltda, Funerária e Pax Nipo Brasileira Ltda, Funerária Monti Fuji Ltda, Pax Campo Grande Ltda ME, Pax e Funerária São João Batista Ltda, Pax MS Administradora de Serviços Póstumos Ltda, Pax Pró Vida Ltda ME, Pax União Brasileira de Serviços Póstumos Eireli, Pax Universo Serviços Póstumos Eireli, Ramos & Souza Funerária Ltda, Santo Antônio Serviço Funerário Ltda e Única Serviços Póstumos Ltda ME.
