Pular para o conteúdo
Transparência

Promotor tenta pela 2ª vez arquivar inquérito sobre pirâmide financeira em MS

Promotor alegou que empresa já era alvo de ação em MG
Arquivo -

Pela segunda vez, o promotor de Justiça Fabrício Proença de Azambuja tentou arquivar uma investigação contra a empresa mineira Blackdever, de Uberlândia, suspeita de prática de pirâmide financeira.

Nesta terça-feira (8), o Conselho Superior do MP-MS (Ministério Público Estadual) deliberou sobre a promoção do arquivamento. A relatora do pedido, procuradora Jaceguara Dantas da Silva, votou pelo prosseguimento das investigações.

A Blackdever começou a ser investigada em 2013. Pela internet, a empresa se apresentava como do ramo do “marketing multinível e financeiro”. A investigada prometia repassar até 69% do seu faturamento para quem aderisse ao negócio.

Para ganhar o dinheiro, os associados deveriam vender cartões de crédito para empresa que chegavam a custar R$ 9,9 mil. O aderente ao plano da Blackdever recebia 150 cartões, que deveriam ser revendidos.

Ao mesmo tempo em que a suspeita de pirâmide financeira começou a ser investigada em Mato Grosso do Sul, o MP-MG (Ministério Público Estadual de Minas Gerais) apurava o caso, levando a situação a Justiça.

A propositura de ação civil pública em Minas Gerais levou o promotor a pedir o arquivamento do inquérito do MP-MS. Segundo Jaceguara, o promotor alegou que “a matéria teria sido atingida pela coisa julgada produzindo efeito petra hominis, ou seja, em todo território nacional”.

Pela primeira vez, o Conselho negou o arquivamento, alegando que não foi julgada ação civil em Minas Gerais. Também,  “inexiste garantia de que a senteça produziria efeitos genéricos, sobre todo o território nacional, sendo possível a restrição dos efeitos da coisa julgada tão somente ao Estado de Minas Gerais”, relembrou Jaceguara.

“Nesse caso, os consumidores do Estado de Mato Grosso do Sul teriam seus direitos desamparados pelo arquivamento do inquérito civil” explicou a procuradora.

Conselho pediu vistas

Segundo Jaceguara, apesar da negativa, o promotor de Justiça voltou a pedir o arquivamento das investigações, “insistindo na mesma fundamentação”.

A procuradora votou pelo prosseguimento das investigações, uma vez que a Justiça de Minas Gerais ainda não promoveu sentença contra a Blackdever.

Na reunião do Conselho, o procurador Helton Fonseca Bernardes concordou com o voto da relatora. “A sentença em Minas Gerais pode ter efeitos locais, deixando lesados os consumidores de Mato Grosso do Sul)” alegou.

Jaceguara também pediu que o Conselho votasse a respeito do envio do inquérito para outro promotor de Justiça.

Diante da discussão em torno do prosseguimento de inquérito concomitante à ação em Minas Gerais, o corregedor-geral do MP-MS, Marcos Antonio Martins Sottoriva, pediu vistas da promoção de arquivamento.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Graças a Deus antes de virar Venezuela, diz deputado de MS sobre aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes

Encosto de assento preferencial de ônibus quebra e passageiros improvisam com sacola

‘Corremos atrás do sim e conseguimos parcialmente’, diz Nelsinho Trad após Trump liberar celulose e ferro de MS

Fumaça de incêndio no Noroeste chama a atenção e é vista a 18 km de distância

Notícias mais lidas agora

Dois dos três produtos mais exportados por MS aos EUA escapam do tarifaço de Trump

‘Corremos atrás do sim e conseguimos parcialmente’, diz Nelsinho Trad após Trump liberar celulose e ferro de MS

flexpark ação

Campo Grande contesta perícia de indenização ao Flexpark e alega que valor é R$ 1,8 milhão menor

Fagulhas de fogo se espalham e incêndio chega em área que pertence ao Parque dos Poderes

Últimas Notícias

Trânsito

Motociclista invade preferencial e acaba atingida por carro na Avenida Mato Grosso

No momento da colisão um breve congestionamento acabou sendo provocado na via

Famosos

MC Livinho recebe alta da UTI, após perfurar pulmão em acidente de moto

Cantor publicou em seu Instagram momento em que recebe alta da UTI

Política

‘Tirania togada’: deputado Luiz Ovando celebra sanções contra ministro do STF

Ministro Alexandre de Moraes está proibido de entrar nos Estados Unidos

MidiaMAIS

Artista de Três Lagoas é finalista em mostra nacional do Conselho Federal de Psicologia

Pintura "Dois Amantes", de Yasmin Oliveira, segue em votação popular até o próximo domingo (3)