Projeto de lei do TJMS cria auxílio-transporte para magistrados
Teto da indenização seria de R$ 6.094,22
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Teto da indenização seria de R$ 6.094,22
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) encaminhou nesta quinta-feira (15) à Assembleia Legislativa um projeto de lei que acrescenta o auxílio-moradia como verba indenizatória ao Poder Judiciário. Segundo o texto, o valor poderá chegar a 20% do valor do salário dos magistrados sul-mato-grossenses.
O teto da indenização seria, portanto, de R$ 6.094,22, levando-se em conta que o valor do salário de juízes e desembargadores é de R$ 30.471,11.
Os recursos para pagamento da verba serão utilizados do Funjecc (Fundo Especial Para Instalacão, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Dos Juizados Especiais Civeis e Criminais), composto pelas taxas cobradas nos cartórios.
De acordo com estudo apresentado pelo próprio Tribunal, o impacto da verba indenizatória será de R$ 3.643.193,52 em 2018, R$ 3.802.820,10 em 2019 e R$ 3.971.665,31 em 2020.
Notícias mais lidas agora
- ‘Tenho como provar’: nora vem a público e escreve carta aberta para sogra excluída de casamento em MS
- Adolescente é encontrada em estado de choque após ser agredida com socos e mordidas e pais são presos
- Homem incendeia casa com duas crianças dentro por disputa de terreno em MS: ‘Vou matar vocês’
- Mais água? Inmet renova alerta para chuvas de 100 milímetros em Mato Grosso do Sul
Últimas Notícias
A um mês do Natal, aves e panetones enchem prateleiras e população se programa
Panettones já estavam à venda em outubro
Homem é esfaqueado duas vezes e socorrido desorientado em rua de Ladário
Homem tinha duas perfurações, uma no braço esquerdo e outra na altura da coxa esquerda
Com calor de quase 40 graus e sem água, indígenas ameaçam fechar rodovia
Bloqueio pode acontecer se autoridades não tomarem providências
Autor de feminicídio em 2023 enfrenta tribunal do júri e confessa tiros em Gabriela
Crime aconteceu em 10 de novembro de 2023 e possui dois réus
Conteúdos relacionados
Polícia Civil pode intimar pelo WhatsApp a partir desta sexta-feira em MS
Autorização consta em edição do Diário Oficial do Estado
Com aditivo, construção de hangar do DOF em Dourados passa a custar R$ 1,2 milhão
Aditivo consta no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22)
Justiça nega terceiro pedido de Claudinho Serra para tirar tornozeleira em ação por corrupção
Vereador do PSDB é réu por chefiar esquema de corrupção em Sidrolândia
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.