O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12) tornou público o resultado de uma licitação da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) para compra de cestas de alimentos no valor de R$ 30,5 milhões.
As cestas básicas serão repassadas à população indígena de Mato Grosso do Sul no âmbito do Programa Vale Renda. Ao todo, o governo do Estado planeja a distribuição de mais 216 mil cestas básicas, conforme o edital da licitação.
A licitação foi motivada por uma ação civil pública movida pelo MPF (Ministério Público Federal) e pela Defensoria Pública da União, segundo o edital do certame, que cobrava a expansão do benefício do Programa Vale Renda em Mato Grosso do Sul para a população indígena não atendida pelo programa.
Ao todo, 73 mil indígenas se encontram em situação de pobreza no Estado, segundo o último Censo do IBGE. Os cálculos do governo do Estado apontam que, por mês, a Sedhast entrega uma quantidade de 14,4 mil cestas de alimentos, contemplando 76 aldeias em Mato Grosso do Sul. Com a licitação, mais 18 mil cestas devem ser entregues por mês.
O certame foi dividido em três lotes, o com cada um destinado a um grupo de municípios. Aldeias indígenas das etnias Kadwéu, Terena, Guarani Kaiowá e Guató, de pelo menos 29 municípios, deverão ser beneficiadas com as cestas básicas.
Quatro empresas venceram a licitação. São elas a Fortes Comércio e Serviços Ltda, a empresa Forthe Lux Comércio e Serviços Ltda, a empresa Tavares & Soares Ltda, e a M. D. Rahim Comércio e Serviços – EPP.
Cada cesta pesa em média 27,3 kg e possui alimentos como arroz, feijão, sal, macarrão, leite em pó, óleo de soja, açúcar, fubá de milho, charque bovino e farinha de mandioca. As compras serão realizadas com recursos do Fesa (Fundo Especial de Saúde de MS).
