Bandas teriam recebido R$ 44,5 mil sem licitação para tocar em festa
O ex-prefeito de Rio Brilhante, Sidney Foroni (PMDB), e o ex-presidente da Funcerb (Fundação de Cutura, Esporte e Lazer de Rio Brilhante), José Raul das Neves, estão sendo investigados por suspeitas de fraude em licitação.
As supostas fraudes teriam ocorrido em 2013, segundo as investigações do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul). Foroni e Neves são suspeitos de terem favorecido um grupo de bandas na licitação do aniversário da cidade, em 25 e 26 de setembro daquele ano.
De acordo com inquérito civil público, a Prefeitura do município teria contratado a empresa de Leticia Maria Antônio de Carvalho para realizar o evento comemorativo do aniversário da cidade. A contratação ocorreu com inexigibilidade de licitação.
A empresa teria carta de exclusividade com três atrações, a Banda Brasil 2000, a dupla sertaneja Pai & Filho e a cantora gospel Rose Nascimento. Ao todo, os grupos receberam R$ 44,5 mil com as apresentações.
Segundo o MPE-MS, os requisitos legais para a contratação dos grupos sem licitação não foram cumpridos, já que não se tratavam de atrações “fortemente conhecidas no âmbito nacional” nem com “renome artístico reconhecido por todo país ou até mesmo na esfera regional”.
Em uma investigação anterior, de 2015, o MPE-MS já havia constatado a contratação direta de uma das bandas, a Banda Brasil 2000, para shows de carnaval de Rio Brilhante.
Ao serem solicitadas provas de defesa de Sidney Foroni e de José das Neves contra as suspeitas de direcionamento de licitação, o MPE-MS alega que o ex-prefeito e o ex-servidor não teriam prestado informações “suficientes” para afastar as suspeitas de irregularidades.
O MPE-MS agora enviou novo ofício aos investigados para que esclareçam os fatos, em prazo de 20 dias. As investigações seguem na Promotoria de Justiça de Rio Brilhante, sob tutela da promotora Rosalina Cruz Cavagnolli.
Outro lado
A defesa de Sidney Foroni enviou um ofício à promotora Rosalina Cavagnolli pedindo o arquivamento das investigações no MPE-MS, devido a denúncia ser “infundada” e “fruto de vingança política na tentativa de manchar a imagem do denunciado”.
Segundo o ofício, a denúncia não condiz com a realidade, uma vez que “não há critérios objetivos para aferir a melhor proposta” musical, o que segundo a defesa de Foroni, anularia a necessidade de licitação.
A defesa ainda atesta que as bandas contratadas apresentaram documentos que “comprovam o reconhecimento público” e possuem “notórias consagrações popular na região, sendo condecorados pela opinião pública local e regional”.
