Política / Transparência

Empreiteiras conseguem desbloqueio de R$ 85,1 milhões em ação da Lama Asfáltica

MP denunciou empreiteiras, empresários e ex-prefeitos por suposto esquema no tapa-buracos

Aliny Mary Dias Publicado em 30/05/2018, às 18h15 - Atualizado em 08/06/2018, às 17h23

Serviço de tapa-buraco, executado nas vias de Campo Grande. (Arquivo/Jornal Midiamax).
Serviço de tapa-buraco, executado nas vias de Campo Grande. (Arquivo/Jornal Midiamax). - Serviço de tapa-buraco, executado nas vias de Campo Grande. (Arquivo/Jornal Midiamax).

Desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiram, nesta quarta-feira (30), aceitar recurso de três empreiteiras que tiveram, juntamente com outros 26 réus em ação sobre tapa-buracos, R$ 85,1 milhões bloqueados pela Justiça. Com isso, os responsáveis pelas empreiteiras Equipe Engenharia, Unipav e Asfaltec terão os valores liberados. A ação que originou o bloqueio é resultado do trabalho da força-tarefa da Lama Asfáltica.

O recurso analisado nesta quarta foi ajuizado pelos empresários em novembro do ano passado, um mês depois do juiz substituto Alexandre Antunes da Silva aceitar parte de denúncia do MPE-MS (Ministério Público Estadual) e bloquear a quantia milionária.

Para o MP, houve esquema de desvio de verba usada no serviço de tapa-buracos entre os anos 2010 e 2012 e retomado em 2015. Na ação, os promotores pediram bloqueio de R$ 369 milhões de empreiteiras, empresários, ex-secretários e também dos ex-prefeitos Nelson Trad Filho (PTB) e Gilmar Olarte. Em março passado, os ex-prefeitos conseguiram na Justiça reduzir o total bloqueado de R$ 85,1 milhões para R$ 28,3 milhões.

No recurso, as empreiteiras argumentam que não participaram de esquema e que doações a campanha de políticos, um dos pontos da denúncia do MP, foram legais. Os empresários também afirmaram que não houve enriquecimento ilícito e queriam o desbloqueio dos valores.

O MPE se manifestou, em março, contrário ao provimento do recurso, ou seja, contra a liberação dos valores. O desembargador relator do caso, Marcos José de Brito Rodrigues, concordou com o recurso e teve voto seguido por quase todos os desembargadores que compuseram a sessão de julgamento, com exceção do 1º vogal.

Os detalhes do julgamento foram encaminhados para a coordenadoria de acórdãos e devem ser publicados em breve. Depois disso, haverá notificação judicial para que os valores bloqueados sejam liberados.

Jornal Midiamax