Secretário apresentou balanço a vereadores
Desde 2013 a Prefeitura de Campo Grande não arrecadava mais do que gastava, é o que revelou durante audiência pública na manhã desta quarta-feira (28), na Câmara Municipal, o secretário de finanças, Pedro Pedrossian Neto, que destacou problemas herdados da gestão anterior, e revelou um superávit de R$ 47,8 milhões em 2017.
De acordo com o secretário, apesar do ‘estrago herdado do mandato passado (de Alcides Bernal, PP)’, a Prefeitura conseguiu reverter um quadro de anos seguidos de déficits, que em 2014 foi de R$ 75 milhões, R$ 156 milhões em 2015 e R$ 22 milhões em 2016.
Pedrossian Neto destacou que o superávit se deu graças ao aumento nas receitas do tesouro, que chegou a R$ 1,6 bilhão no ano passado, aumento de 14,47% em relação a 2016. Já a receita de todas as fontes municipais registrou arrecadação em 2017 de R$ 3,1 bilhões, um aumento de 9,38% em relação ao ano anterior.
Além do refis que começou em 2016 e terminou em 2017, que garantiu R$ 50 milhões a mais aos cofres, a venda da folha de pagamento dos servidores, por outros R$ 50 milhões, também foi importante para garantir o superávit. “Se não fosse isso teria empatado”, frisou Pedrossian.
O secretário também destacou, durante a audiência, que o aumento na arrecadação em relação aos anos anteriores se deve a protestos e ações de cobrança movidas pela Prefeitura, e também graças à melhoria da economia do país.
Arrecadação
No evento, o município revelou que arrecadou com IPTU em todo o ano de 2017, somando taxas, multas, juros e dívida ativa, R$ 432,3 milhões, um aumento de 22,16% em relação a 2016, quando o montante foi de R$ 353,9 milhões. De ISS ano passado a arrecadação chegou a R$ 320,7 milhões, aumento de 12,28% em relação a 2016 (R$ 285,6 milhões).
Folha
Também foi apresentado aos vereadores que no ano passado a Prefeitura gastou, em despesa líquida, R$ 1,5 bilhão com pagamento de pessoal, e reduziu comissionados e ‘penduricalhos’ pagos a servidores.
O secretário afirmou que o município saiu do limite prudencial para o limite de alerta, já que atualmente compromete 50,04% de sua receita com pessoal, frente aos 52,83% no começo do ano passado.
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece o limite prudencial em 51,3%, o limite de alerta em 48,6% e o máximo em 54%. Ultrapassar esses limites pode gerar processos de improbidade administrativa.
Pedrossian Neto revelou que a intenção da gestão de Marquinhos Trad (PSD) é entregar o atual mandato abaixo do limite de alerta.
Auditoria
Outro ponto apresentado na audiência, foi a existência de uma auditoria na folha de pagamento da Prefeitura, que pode resultar em uma economia de até 3% no montante desembolsado como salário de servidores.
Por fim, o secretário destacou que a maior parte dos R$ 59,7 milhões de recursos do tesouro investido em obras de infraestrutura fora destinados a serviços de tapa-buraco, o que ele considera ‘dinheiro jogado no lixo’, e destacou a intenção do município de obter mais de R$ 280 milhões junto ao BNDES para recapear principais vias da Capital.
