A prefeitura de Caarapó e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram parceria com o Ministério Público Federal (MPF) para efetivar o acordo que atenderá a necessidade de construir escola na área ocupada pelos guarani-kaiowá da terra indígena Guyraroká.
Um salão já existente no local será ampliado e servirá como sala de aula e apoio para atendimento médico aos indígenas. Além disso, serão construídas novas áreas como cozinha, despensa, banheiros e sala para reuniões.
A construção visa melhorar e aumentar a interação da escola com a família e evitar a discriminação sofrida pelos alunos em escolas urbanas. Além da obra, será oferecida capacitação para professor que seja especialista em cultura indígena.
Segundo o MPF, o acordo irá “possibilitar a construção de uma estrutura pública em uma área não demarcada, já que órgãos públicos negam-se a atender indígenas em áreas apenas reivindicadas ou que estão sob disputa judicial”.
As obras de ampliação já foram iniciadas e, até o momento, estão sendo custeadas pela prefeitura. Ainda, será disponibilizado recurso equivalente a indenização por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MPT no valor de R$ 30,8 mil, como compensação aos danos morais e materiais sofridos pela comunidade indígena Guyraroká, expulsa de seu território tradicional há 100 anos, no processo de colonização de Mato Grosso do Sul.
