MPE-MS investiga caso após funcionário expor situação
Uma manifestação de um funcionário da Santa Casa levou o MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) a investigar se o hospital pretende demitir funcionários por causa de um contrato com uma empresa, avaliado em R$ 3,6 milhões.
Em um ponto do contrato, a Santa Casa assina compromisso de “reduzir 20% ou mais o número de funcionários”, especificando “especialmente aqueles vinculados aos setores de abrangência de e de atuação da contratada”.
A empresa atua no ramo abastecimento e gerenciamento de medicamentos e almoxarifado, e deverá disponibilizar pessoal para a Santa Casa. O maior medo dos funcionários é que, com a contratação, principalmente os farmacêuticos sejam demitidos com a contratação dos ‘terceirizados’.
O contrato, assinado em setembro deste ano, determina que a Santa Casa pague R$ 300 mil por mês à empresa Norge Pharma, de Cuiabá. A contratação tem vigência de doze meses, num total de R$ 3,6 milhões de despesas em um ano.
Parte dos valores será destinado exclusivamente ao pagamento dos funcionários da empresa, que somam onze em diferentes funções. Só com o pagamento de salários, encargos, vale-refeições, equipe de operação e RH, a Santa Casa vai desembolsar R$ 138,5 mil por mês.
O denunciante questiona como a Santa Casa poderia supostamente atrasar “constantemente o pagamento de seus funcionários, porém celebra[r] contrato de R$ 300 mil com a empresa citada”.
O promotor de Justiça, Gevair Ferreira Lima Jr, instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades no contrato e enviou um ofício ao presidente da Santa Casa, Esacheu Cipriano, pedindo que em até dez dias a instituição informe se as demissões ocorrerão de fato.
O órgão ainda pede que a Santa Casa justifique a contratação da Norge Pharma e demonstre a viabilidade econômica do contrato. O inquérito corre na da 49ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.
