Prefeitura é investigada pela Defensoria por falta de vagas em Ceinfs

Quase mil pais e mães já procuraram órgão

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Quase mil pais e mães já procuraram órgão

A DPGE-MS (Defensoria Pública Geral de Mato Grosso do Sul) instaurou um procedimento investigativo contra a Prefeitura de Campo Grande, para verificar a existência de suposta violação dos direitos da infância, por ausência de vagas em Ceinfs (Centros de Educação Infantil).

Entre fevereiro e março, a Defensoria realizou dois mutirões de atendimento a mães e pais de crianças que não conseguiram vagas nas creches públicas da Capital. 

O número de atendimentos, só nos três primeiros meses, que chegou a quase mil, superou o número de atendimentos registrados em todo o ano anterior, de 800 famílias.

Para cada caso, a Defensoria encaminha um ofício à Semed (Secretaria Municipal de Educação), solicitando que abra uma vaga na creche ou escola mais próxima à casa da criança. Caso não seja atendida a solicitação, o órgão ajuíza uma ação contra a Secretaria na Justiça.

O procedimento investigativo da Defensoria Pública terá uma duração de 45 dias. 

A Prefeitura de Campo Grande foi questionada sobre o atual quantitativo de déficit de vagas nos Ceinfs da Capital, mas até o fechamento desta matéria não respondeu ao Jornal Midiamax.

(com supervisão de Evelin Araujo)

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