Uniformes continuam semelhantes aos da PM
A Prefeitura de Campo Grande divulgou nesta quinta-feira (05) que vai comprar R$ 150.840 em uniformes para a Guarda Municipal, segundo extrato de contrato do Diário Oficial da Capital. De cor azul marinho, de acordo com imagens do edital, os uniformes seguem semelhantes aos da Polícia Militar.
Será fornecedora dos lotes a empresa Comercial T&C Ltda – EPP. O contrato tem validade por 12 meses e assinam pela compra Maria das Graças Macedo e Frederico Jorge Cortez Calux. Ao todo, a ata de registro tem orçamento baseado no pedido de 1200 unidades de calças e gandolas.
Procedimento no MPE-MS
A Prefeitura respondeu a um procedimento preparatório no MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) em 2015 que exigia a troca de uniformes da Guarda Municipal, que estavam sendo confundidos com os da Polícia Militar.
Entretanto, a investigação foi arquivada após a Prefeitura se comprometer a elaborar cronograma para troca de cor e modelo dos uniformes. Ainda de acordo com a decisão, a escolha do uniforme da guarda foi feito com amparo na Lei n.º 13.022/2014, que dispões sobre a padronização e cor dos uniformes.
Recomendação
Na época, a recomendação do promotor João Meneghini Girelli orientou a mudança, “bem como que tal se dê da maneira mais eficiente possível, seja com a inserção de nova peça de vestuário, seja aguardando os atuais uniformes se desgastarem pelo uso para somente então novos e adequados sejam fornecidos, ou outra maneira que entender mais eficiente e menos onerosa”.
Em daquele ano, uma pessoa foi agredida em Campo Grande e não soube dizer se quem bateu nela era membro da Guarda Municipal ou da Polícia Militar. O que lhes diferenciam é apenas o tom da cor azul e detalhes no braço.
Conforme explicou a Guarda Municipal à época, a Prefeitura de Campo Grande conseguiu autorização do MPE, bem como aprovação do Sindicato dos Guardas Municipais, para que o uniforme não seja alterado, apenas acrescentados os itens -boinas e colocada uma braçadeira em um azul mais claro.
