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Transparência

Prefeitura adia para maio abertura de propostas de obras na Ernesto Geisel

Projeto é orçado em R$ 57,7 milhões
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Projeto é orçado em R$ 57,7 milhões

A gente que mora em já nem sabe direito há quanto tempo espera pelas intervenções para acabar com o tormento às margens do Rio Anhanduí, com alagamentos e desmoronamentos rotineiros, principalmente na época das chuvas. Pois as obras previstas pela Prefeitura desde 2011 vão demorar um pouco mais para sair da condição de promessa, já que edital publicado hoje muda de 17 de abril para 10 maio de maio o prazo para apresentação de propostas das empresas interessadas nos serviços. A mudança tem dois objetivos principais: exigir que as empreiteiras comprovem capacidade técnica de executar os trabalhos e também a demonstração, por elas, de fôlego financeiro para dar conta de tudo.

São três lotes de concorrência, com valor total estimado de R$ 57,77 milhões. As alterações publicadas hoje, segundo o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorese, são uma forma da prefeitura ter segurança de que, dessa vez, vai tudo correr bem.  De acordo com ele, são critérios que não ficaram detalhados nos editais de abertura da concorrência, lançado em 10 de março.

“Toda vez que há uma alteração, é preciso mudar os prazos”, justifica. Além desse novo atraso, que parece pequeno diante de tanta indefinição para as intervenções na Ernesto Geisel, projetadas desde 2011, o secretário admite a dificuldade em saber quando, de fato, os trabalhos vão começar na avenida e no córrego. “É difícil definir porque as empresa vão apresentar proposta, pode haver questionamentos”, pontua.

Como se trata de uma concorrência, modalidade mais complexa de , o processo pode demorar mais que o previsto. Esse tipo de certame, aberto a qualquer interessado, inclusive de fora do País, é usado para contratações de obras e serviços de maior porte, justamente por ser o de regras mais rígidas.

Investimento correu risco

O projeto original é de 2011, chegou a ter duas licitações e até ordem de serviços abertas, mas não andou. Segundo atual administração atual divulgou, o Ministério das Cidades, de onde virá a verba, chegou a anunciar que suspenderia o investimento. A Prefeitura, então, correu para atender o ultimado de entregar tudo à Caixa Econômica Federal até 10 de fevereiro, com a publicação dos editais de concorrência em março.

Do valor previsto, R$ 10 milhões são contrapartida do Município. De acordo com o secretário, a questão financeira está garantida. “O dinheiro está certo”, afirmou ao Jornal Midiamax.

Conforme o projeto aprovado, e em fase de licitação, o trecho da Ernesto Geisel que passará por alterações fica entre as ruas Santa Adélia e Aquário. São 4,8 quilômetros nas duas margens do rio, onde a erosão coloca em risco as pistas.

Estão incluídas obras de drenagem, recomposição dos taludes e sistema gabião de canalização, recapeamento da Avenida Ernesto Geisel, ciclovia e sinalização de trânsito.

Cronograma

Segundo as informações divulgadas pela Prefeitura, o projeto de revitalização do Anhanduí é de 2011 e teve duas licitações e uma ordem de serviço assinadas e canceladas em 2012. Em 2014, ainda de acordo com material distribuído pela assessoria de imprensa do Município, racassou a segunda tentativa de licitação, prevendo R$ 68 milhões para executar o projeto até o final da  Avenida Ernesto Geisel, no Aero Rancho, com R$ 28 milhões de contrapartida.

Conforme as informações da Prefeitura, com a atualização das planilhas, além de ajustes do projeto, o recurso assegurado por um convênio firmado em 2012  com o Ministério das Cidades (R$ 42,7 milhões em valores corrigidos), será suficiente apenas para executar o projeto entre as ruas Santa Adélia e do Aquário, dentro da capacidade atual da prefeitura, para desembolso de contrapartida.

A obra faz parte de um conjunto de ações para controle de enchentes nos bairros Marcos Roberto, Jockey Clube ,  Paulista e Vila Progresso. De acordo com a administração municipal, foram  investidos R$  26 milhões em rede de drenagem e  intervenções em afluentes do rio (os córregos Cabaça e o Areias) que despejam suas águas no Anhanduí. 

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