Política / Transparência

Passos recua após reação pública e suspende licitação para obras em banheiro

Obra custaria até R$ 66,8 mil aos cofres públicos 

Evelin Cáceres Publicado em 03/03/2017, às 11h28

None
capa1.jpg

Obra custaria até R$ 66,8 mil aos cofres públicos 

Após a repercussão negativa entre contribuintes e autoridades, o chefe do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), Paulo Cezar dos Passos, recuou e suspendeu a licitação que previa gastos de até R$ 66,8 mil para reforma do banheiro privativo dele na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

A licitação para a obra causou indignação na opinião pública, na classe política e até entre membros e servidores do órgão pelo valor e pelos detalhes do projeto, que revelam a suntuosidade com objetivo de 'garantir conforto físico-psicológico' na ala de recepção.

Após o Jornal Midiamax revelar em matéria que junto com uma ala de recepção, a obra custaria até R$ 66,8 mil para readequações do ambiente, a assessoria de comunicação do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) informou nesta quinta-feira (2) que a obra foi suspensa.

Apesar da suspensão, a nota reitera que as reformas eram “necessárias e de vários ambientes de trabalho, entre eles, a de um banheiro construído há mais de 30 anos”. Entretanto, no edital de licitação, que pode ser baixado por qualquer cidadão aqui, deixa explicítio que a reforma tinhas motivos estéticos.

Pelo contrário, o próprio documento do Ministério Público recomenda que as peças atuais sejam retiradas com cautela para serem reaproveitadas em outras partes do MPE-MS, que não a área de uso privado do chefe eleito pelos colegas para conduzir administrativamente o órgão garantindo o cumprimento do dever ministerial e as melhores condições de trabalho para todos, com estrutura e independência.

As intervenções constantes no projeto são exatamente as descritas pela reportagem, que informa que “além do banheiro, será reformada a ala dos Procuradores-Gerais Adjuntos de Justiça Jurídica e Administrativa, que consiste apenas na troca das portas de acesso aos gabinetes, forro de gesso, troca de luminárias e piso”. O projeto traz, entretanto, com riqueza de detalhes, toda a reforma a ser realizada no banheiro do Procurador-Geral de Justiça, inclusive com exigência de marcas até mesmo para a torneira da pia.

'Gostos pessoais', verbas públicas

O trecho do edital que pede que a retirada de material seja feita com cautela, “pois os objetos poderão ser aproveitados posteriormente”, causou indignação até entre membros do MPE-MS.

"Se ele está dizendo que pode usar em outro lugar, deixa evidente que não há dano ou reparo. Está na cara que a reforma seria só para adequação do local aos gostos pessoais requintados do Passos. No momento político em que estamos, é pedir para expor todos os membros desnecessarimente. Já disse isso a alguns amigos e vamos falar direto pra ele. Não tem saída senão ele cancelar essa besteira", antecipou um procurador que conversou com a reportagem pouco antes de o órgão informar sobre o recuo do chefe do MPE-MS, Paulo Passos.

Confira o trecho do projeto: “no banheiro, a bancada de mármore e a cuba existente serão retiradas, bem como o armário instalado abaixo da bancada e o suporte de madeira com lâmpadas embutidas acima da bancada. A retirada deve ser feita com cautela, pois os objetos poderão ser aproveitados posteriormente”.

A obra

Passos trocaria as instalações por peças mais modernas e caras, projetadas sob medida em quartzo e em materiais descritos com riqueza de detalhes no projeto. O mínimo aceito na licitação do tipo concorrência é de 70% do valor orçado inicialmente, ou seja, um gasto certo de R$ 46,7 mil.

A decisão causou reação até no Ministério Público Estadual. Servidores entraram em contato com a reportagem indignados com o gasto. Segundo funcionários que têm acesso ao prédio do MPE, a área está visivelmente em bom estado de uso.

Fotos do próprio projeto no edital de licitação, deixam aparente que as instalações onde o chefe do MPE-MS faz suas necessidades reservadas (para não usar banheiro compartilhado com os demais servidores e membros) não tem problemas aparentes que justificariam os gastos, como vazamentos, entupimentos ou peças quebradas.

E Passos deixou claro que o dinheiro enterrado no banheiro dele não seria usado para resolver um problema, mas sim para “melhorar as condições de conforto físico-psicológico do Procurador-Geral de Justiça, bem como dos usuários dos demais ambientes”, “visando maior funcionalidade e estética para o atendimento das necessidades pertinentes a esses ambientes”.

A justificativa utilizada para o projeto da obra não registra que haja falhas ou deterioração dos espaços, senão a 'necessidade de humanização', segundo relatório realizado pelo departamento de engenharia do órgão. Além do banheiro, seria reformada a ala dos Procuradores-Gerais Adjuntos de Justiça Jurídica e Administrativa, que consistia apenas na troca das portas de acesso aos gabinetes, forro de gesso, troca de luminárias e piso.

Chuva de Verão no banheiro do PGJ

O MPE-MS trocaria o piso atual, de 20 por 20 centímetros comum existente por 'porcelanato Urban Quartzo, da marca Portinari'. O banheiro ficaria na cor Chuva de Verão, da marca Suvinil. Havia também a previsão de um quadro decorativo na parede oposta ao vaso sanitário de gravura abstrata (a ser definida, segundo o projeto).

Outros detalhes luxuosos a serem substituídos serão o atual porta papel-higiênico, de porcelana comum usada em residências, por um de pedra de quartzo. O mesmo seria utilizado para uma nova bancada com cuba esculpida sob medida, produto que tinha o maior preço individual do projeto, R$ 5.387,45.

Somente o vaso sanitário do Procurador-Geral de Justiça custaria R$ 1.076,27, pouco mais de um salário mínimo do trabalhador brasileiro. Cada porta a ser trocada custará R$ 2.152,62, preço que não inclui o serviço de retirada da antiga e instalação da nova.

"Inverídica e descontextualizadas"

Para tornar público o recuo do Procurador-Geral de Justiça, suspendendo a licitação, o Ministério Público Estadual usou duas notas oficiais: uma, encaminhada ao Jornal Midiamax por e-mail, e outra no site da instituição. Na enviada para o Jornal, diz que as despesas foram trazidas a público por 'segmentos isolados da imprensa'. Na publicada no site, omite este trecho. Em ambas, no entanto, emite juízo de valor acusando o material jornalístico de 'inverídico e descontextualizado'.

Confira o conteúdo enviado ao email da redação do Midiamax:

“Atendendo deliberação do Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, a Assessoria de Comunicação do MPMS informa que:

Os gastos referentes às despesas com reformas no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, recentemente trazidos a público por segmentos isolados da imprensa, referem-se a reformas necessárias, de vários ambientes de trabalho, dentre eles, a reforma de um banheiro construído há mais de 30 anos.

Assim, inverídica e descontextualizada (SIC) a notícia de que os gastos em até R$ 66.800,00 reais referem-se unicamente a obra de um banheiro, pois se trata da intervenção em vários ambientes de trabalho, os quais serão reformados para, inclusive, garantir segurança institucional das Procuradorias-Gerais Adjuntas e ambientes de apoio.

Todavia, devida a recente reestruturação administrativa, à referida licitação será suspensa para readequação do objeto.

São essas as informações que a Procuradoria-Geral de Justiça presta”.

E a segunda, publicada no site do MPE-MS:

“O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos informa:

Os gastos referentes às despesas com reformas no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, recentemente trazidos a público por segmentos da imprensa, referem-se a reformas necessárias, de vários ambientes de trabalho, entre eles, a reforma de um banheiro construído há mais de 30 anos.

Assim, inverídica e descontextualizada a notícia de que os gastos de até R$ 66.800,00 referem-se unicamente a obra de um banheiro, pois diz respeito à intervenção em vários ambientes de trabalho, os quais serão reformados para, inclusive, garantir segurança institucional das Procuradorias-Gerais Adjuntas e ambientes de apoio. O memorial descritivo está à disposição de qualquer interessado, dada a sua publicidade.

Todavia, devido à recente reestruturação administrativa, a referida licitação será suspensa para readequação do objeto”.

Verídica e contextualizadas

​Em respeito aos leitores, o Midiamax reitera que as informações publicadas em nossa cobertura na editoria de Transparência são todas verificadas, baseadas em informações oficiais, críveis e fontes também verificáveis, além de totalmente contextualizadas, de acordo com as melhores práticas jornalísticas aplicáveis. Registra ainda que as medidas cabíveis já estão sendo encaminhadas pela assessoria jurídica do Jornal para que a Procuradoria-Geral de Justiça explique o que quis dizer com 'inverídicas e descontextualizadas".

De qualquer forma, para provar nosso compromisso com a contextualização, enviamos nossa reportagem a diversos banheiros oferecidos pelo poder público em MS para a população e para servidores públicos iguais ao chefe do Ministério Público Estadual.

Com relação à avaliação subjetiva da nota oficial emitida ao email do jornal, chamando de 'segmentos isolados da imprensa' quem trouxe o caso ao público, o Midiamax registra que se orgulha pelo conceito de 'isolamento', quando este representar não seguir a inércia do senso comum, não integrar acordos e conchavos escusos. Se a avaliação se referir ao alcance de nossa audiência, agradecemos aos leitores por nos manter isolados também numericamente, já que o Midiamax mantém média de 35 milhões de exibições de páginas por mês auditadas pelo Google Analytics.

Além disso, o próprio recuo do PGJ, que o Jornal Midiamax entende como uma postura madura, republicana e louvável, fala mais à sociedade sul-mato-grossense sobre nosso alcance, sobre a veracidade e contexto do fato jornalistico, que qualquer nota oficial.

Jornal Midiamax