Projeto de presídio feminino passa por readequação
Orçada em mais de R$ 13,6 milhões, a construção da cadeia pública feminina em Campo Grande, no Complexo da Gameleira, foi paralisada por mais seis meses, com data a contar retroativamente a partir de 9 de dezembro de 2016.
A paralisação da construção começou em novembro de 2015, quando técnicos da Caixa Econômica Federal e do Depen (Departamento Penitenciário Federal) encontraram fissuras nas vigas de sustentação do prédio, em uma vistoria.
Segundo a assessoria da Agesul (Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos), o que motivou os problemas teria sido o projeto executivo entregue pelo Governo Federal, que tinha falhas e tornou a obra inexecutável.
Desde então, a Agesul optou pela readequação do projeto, que não tem previsão de ser entregue, uma vez que dependeria de reavaliações feitas pela Caixa e pelo Depen.
Apenas 20,5% de toda a construção do presídio foram entregues, de acordo com a Agesul. O primeiro prazo definido para entrega do presídio tinha sido há dois anos atrás, em março de 2015.
Apesar de ter sido definido um valor global de R$ 13,6 milhões para a obra, a Selco, empresa contratada para a construção, só recebeu R$ 2,7 milhões dos recursos desde o início da construção, segundo o Portal da transparência de Mato Grosso do Sul.
O montante foi pago pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). Em 2016, a Selco não recebeu nada para o andamento da obra, paralisada por todo o ano. Neste ano, apenas R$ 129 mil foram empenhados pela Secretaria para a empresa, porém ainda não foram pagos.
Desafogamento de presídios
O presídio feminino do Complexo da Gameleira faz parte de um pacote de construções de penitenciárias que podem ajudar o governo do Estado a desafogar os atuais presídios, que sofrem com um déficit de 3,2 mil vagas.
A cadeia pública feminina terá uma capacidade de 407 vagas. Já outros dois prédios de cadeias masculinas, que também estão sendo construídas na Gameleira, devem abrir mais 1,2 mil vagas.
As três obras conjuntas tem um custo de R$ 52 milhões. O montante é um pouco menor do que os recursos de R$ 54,6 milhões liberados pelo governo Federal para o Estado, a serem utilizados na construção de outros presídios, que devem ser construídos em Dourados e Corumbá.
