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Transparência

Obra de R$ 13,6 milhões de presídio feminino ficará parada até outubro

Paralisação foi publicada nesta quarta
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Paralisação foi publicada nesta quarta

O governo do Estado prorrogou por mais 120 dias a paralisação da obra de R$ 13,6 milhões para a construção da cadeia pública feminina de , que contará com 407 vagas. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14) no diário do Estado.

Em março, o governo já havia foi paralisado a construção por outros seis meses, com data a contar retroativamente a partir de 9 de dezembro de 2016.

A paralisação da construção começou em novembro de 2015, quando técnicos da Caixa Econômica Federal e do Depen (Departamento Penitenciário Federal) encontraram fissuras nas vigas de sustentação do prédio, em uma vistoria.

Segundo a assessoria da Agesul (Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos), o que motivou os problemas teria sido o projeto executivo entregue pelo Governo Federal, que tinha falhas e tornou a obra inexecutável.

Desde então, a Agesul optou pela readequação do projeto, que não tem previsão de ser entregue, uma vez que dependeria de reavaliações feitas pela Caixa e pelo Depen.

Apenas 20,5% de toda a construção do presídio foram entregues, de acordo com a Agesul. O primeiro prazo definido para entrega do presídio tinha sido há dois anos atrás, em março de 2015.

Desafogamento de presídios

O do Complexo da Gameleira faz parte de um pacote de construções de penitenciárias que podem ajudar o governo do Estado a desafogar os atuais presídios, que sofrem com um déficit de 3,2 mil vagas.

A cadeia pública feminina terá uma capacidade de 407 vagas. Já outros dois prédios de cadeias masculinas, que também estão sendo construídas na Gameleira, devem abrir mais 1,2 mil vagas.

As três obras conjuntas têm um custo de R$ 52 milhões. O montante é um pouco menor do que os recursos de R$ 54,6 milhões liberados pelo governo Federal para o Estado, a serem utilizados na construção de outros presídios, que devem ser construídos em Dourados e .

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