Estado e outros 21 estão no vermelho há anos
Mato Grosso do Sul compromete mais de 6,5% e menos de 19,5 % da RCL (Receita Corrente Líquida) para suprir o déficit previdenciário. Os valores foram divulgados por uma nota técnica do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) segundo os últimos dados disponíveis, entre 2009 e 2015.
Atualmente, as previdências do Distrito Federal e de 22 dos 26 Estados operam no vermelho, de acordo com matéria do Estadão desta segunda-feira (27) do Estadão, que mostra, em números, o tamanho do problema deixado pelo presidente Michel Temer aos governadores sobre a reforma da previdência dos servidores dos Estados e municípios.
Para o Ipea, Estados como Acre, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Mato Grosso do Sul se permitiram aumentos de despesas muito acima do crescimento das respectivas arrecadações previdenciárias.
O rombo em todo o Brasil passou de R$ 49 bilhões para R$ 77 bilhões, em valores atualizados pela inflação. A parcela da receita comprometida com a Previdência, na média, subiu de 9,5% para 13,2%. O valor para Mato Grosso do Sul está entre 6,5% e 19,5% de dinheiro do caixa estadual para pagar os aposentados.
Três fatores levaram à deterioração acelerada, explica um dos autores do trabalho, Claudio Hamilton Matos dos Santos, técnico de Planejamento e Pesquisa da área macroeconômica do Ipea.
O primeiro deles até contraria outros levantamentos: o número de funcionários na ativa está caindo – o que leva à redução das pessoas que contribuem com a Previdência. Na média, a retração foi de 3,6% em sete anos. Mas, em alguns Estados, foi bem maior porque os governadores tentam cortar despesas reduzindo a máquina pública. No Rio Grande do Sul, houve corte de 18% no pessoal. Em São Paulo, de 12%.
Por outro lado, ocorre uma aceleração nos pedidos de aposentadorias. O número de inativos cresceu 25% entre 2009 e 2015. Há Estados em que o ritmo foi frenético. No Acre e Tocantins, o número de aposentados praticamente dobrou.
O terceiro fator foi pontual, mas nefasto: houve reajustes generalizados nos salários dos servidores, que foram repassados, em sua maioria, integralmente para os aposentados. Não há espaço para mais reajustes, mas o número de aposentados vai continuar a crescer e o de servidores, a cair. “Esse descompasso não vai apenas aumentar o déficit, mas também prejudicar a qualidade dos serviços públicos dos Estados”, diz Claudio Hamilton, do Ipea.
