Prefeitura dispensou licitação para pagar show
Já ouviu falar no ‘Koioty – É Muita Luxúria’? Em Deodápolis, cidade distante 260 quilômetros de Campo Grande e com pouco mais de 12 mil habitantes, um show do artista gerou uma recomendação do promotor William Marra Silva Júnior para que a prefeitua não contrate sem licitação o grupo ao preço de R$ 44 mil, para o 41º aniversário de emancipação da cidade.
Em recomendação publicada no diário oficial do órgão desta quarta-feira (10), o promotor alega que a banda ‘sequer é encontrada no Wikipédia, não tem prêmios, discografia, participações em eventos importantes, obras de arte relevantes, convites para apresentação em locais de destaque’ que justifiquem a inexigibilidade de licitação, como manda a lei nesses casos.
Trechos das letras das músicas são citadas como notas de rodapé da recomendação. Em uma delas, demonstra-se a conotação sexual: “É creu lapada você vai ver // É madeirada até o amanhecer // Se eu te pegar é pan // Eu boto você pra gemer // É devagar eu faço nheco com você (…) (grifou-se) (fonte: https://www.vagalume.com.br/banda-luxuria/)”, cita o MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) no diário oficial desta quarta-feira (10).
O promotor cita ainda que a banda “em nada contribui para os fins propostos, pois seu trabalho artístico não auxilia no alcance ao desenvolvimento social, como se pode ver nos documentos anexos, os quais demonstram os títulos das canções de seu repertório, a exemplo de Invisto no Prazer13, Bumbum do prazer, Bumbum no Chão, Encaixa Encaixa, A Farra me Aceita etc”.
O membro do Ministério justifica o pedido elencando diversas falhas da administração pública, como a manutenção de apenas uma creche para crianças de 6 meses quatro anos, com “fila de espera, em péssimo estado estrutural, não possuindo sequer refeitório para as crianças, necessitando ainda de reforma da instalação elétrica, ampliação do espaço, construção de brinquedoteca e quarto de descanso para as crianças”.
A precariedade das vias públicas do município e a falta de medicamentos aos moradores da cidade são outros argumentos utilizados por William Marra para defender que a prefeitura deve abster-se de pagar R$ 44 mil ao grupo, valor considerado um investimento alto em relação ao praticado no mercado de Mato Grosso do Sul. Artistas renomados do Estado chegam a receber apenas um quarto do valor oferecido pela prefeitura de Deodápolis ao show ‘Koioty é Muita Luxúria’.
A recomendação, direcionada ao prefeito Valdir Sartor e ao presidente da Fundação Estadual de Cultura Athayde Nery pede que ambos abstenham-se de realizar a contratação do Show e que revogue o processo licitatório nº 067/2017, inexigibilidade nº 004/2017, anulando-se as Notas de Empenho nº 929/2017 e 930/2017. O promotor concedeu um prazo de 24 horas para a prefeitura responder ao pedido.
A reportagem tentou falar com a Prefeitura de Deodápolis, mas até o momento não obteve respostas.
