Paralisação foi prorrogada por 120 dias, ou seja, até maio
Por mais uma vez, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) prorrogou o prazo de vigência do contrato firmado com a Egelte Engenharia para construção do Aquário do Pantanal. A obra já custou mais de R$ 200 milhões ao governo do Estado, desde seu início, em 2011, esua paralisação foi prorrogada por mais 120 dias, ou seja, até maio, segundo publicação do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (8).
A conclusão do Centro de Pesquisas e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, como é chamada a obra faraônica nos contratos do Estado, depende de um impasse na Justiça, de acordo com o governo estadual.
Um levantamento feito pela Egelte apontou que seriam necessários R$ 40 milhões para terminar a construção do prédio. Entretanto, o governo argumenta que esse aditivo não é permitido pela lei, pois supera o reajuste máximo do valor do contrato, de 25%.
Um segundo levantamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura divulgado em janeiro apontou que o valor total necessário para construção do prédio seria de R$ 66 milhões. Entretanto, há apenas R$ 18 milhões em caixa do Estado destinados ao Aquário.
Uma alternativa apontada pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB) para conseguir os valores remanescentes seria uma parceria público-privada com a concessionária que irá explorar o Centro de Pesquisas, que pode ser responsável pelo pagamento de pelo menos R$ 50 milhões da obra.
Para suplementar o valor da obra, o governo aguarda uma decisão judicial autorizando o suplemento superior aos 25% previstos pela Lei Federal de Licitações. Enquanto isso, o prazo de paralisação segue sendo prorrogado, desta vez até maio deste ano.
Egelte Engenharia
A Egelte Engenharia foi a empreiteira contrada para execução do empreendimento do Aquário do Pantanal, com previsão para ser concluído inicialmente em 2011.
Com o atraso na entrega das obras, durante o governo de André Puccinelli, a empreiteira foi substituída pela Proteco, em 2014. Mesmo com a troca, os serviços continuaram atrasados.
A Egelte voltou a ser a responsável pelo empreendimento, após o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) determinar uma auditoria sobre o “elefante branco” do Aquário, logo no início de sua gestão.
Com o retorno à execução do projeto, a Egelte alegou não possuir caixa para o empreendimento, tendo um saldo contratual de R$ 6 milhões. Foi quando a empresa realizou um levantamento, apontando que seriam necessários R$ 40 milhões para terminar a obra.
(com supervisão de Ludyney Moura)
